Prefeitura lança consulta pública para conceder parque da Zona Sul à iniciativa privada

0
102

O Parque do Chuvisco fica na região do Brooklin, perto do Aeroporto de Congonhas, e será concedido durante 25 anos por, no mínimo, R$ 130.000,00. Está prevista a criação de uma horta comunitária e reforma de todos os espaços


Mais uma consulta pública para concessão de parques foi aberta pela Prefeitura. Dessa vez, o 4º lote do projeto prevê que a iniciativa privada administre o Parque do Chuvisco, na Zona Sul, por 25 anos.

O 1º lote de parques a serem administrados pela iniciativa privada incluíram o Ibirapuera e mais cinco parques na periferia da cidade. O 2º lote tinha apenas uma área: a Chácara Jockey. E o 3º lote inclui parques mais ao centro da cidade: Prefeito Mario Covas, Tenente Siqueira Campos (o parque Trianon), além da Praça Alexandre Gusmão.

Para o Parque do Chuvisco, que fica na região do Brooklin, perto do Aeroporto de Congonhas, a Prefeitura prevê que a iniciativa privada faça a “revitalização do espaço público, beneficiando os cidadãos que o frequentam, oferecendo um espaço para convívio social, lazer, contemplação e educação ambiental”. A outorga mínima para concorrer é de R$ 130.000,00. Porém, ganhará quem ofertar o maior valor.

As infraestruturas e estruturas elétricas do Parque do Chuvisco devem ser revisadas e adequadas. As edificações existentes também devem ser reformadas com a instalação de painéis fotovoltaicos, por exemplo. Os bebedouros devem ser reformados ou trocados e um mobiliário como paraciclo e com sinalização visual devem ser implantados.

Também está prevista a criação de uma horta comunitária e adequação e reparação do parque infantil, das academias de ginástica ao ar livre e das quadras esportivas. A acessibilidade interna também deve ser adequada com caminhos primários e secundários.

A Prefeitura deve aprovar todas as intervenções planejadas para o parque. Um período de transição de até 180 dias vai acontecer entre Prefeitura e empresa vencedora: nos primeiros 90 dias, a operação do parque ainda é da Prefeitura e a concessionária pode acompanhar; nos outros 90 dias, a concessionária assume e a Prefeitura acompanha os trabalhos.

No dia 13 de julho está prevista uma audiência pública online, devido as medidas de distanciamento social, para discutir os principais pontos do projeto. Para participar, basta fazer a inscrição: https://tinyurl.com/y8e66qfl

CONCESSÃO DO IBIRAPUERA

O Parque Ibirapuera foi concedido à empresa Construcap em dezembro do ano passado por uma outorga fixa de R$ 70,5 milhões por 35 anos. A empresa também garantiu os parques Eucaliptos (Zona Sul), Jacintho Alberto e Jardim Felicidade (ambos na Zona Norte), Tenente Brigadeiro Faria Lima (Zona Oeste) e Lajeado (Zona Leste).

A concessão do 1º lote foi finalizada após várias disputas judiciais: em 2018, o Governo suspendeu a concessão do Ibirapuera alegando que o parque tem áreas que pertencem ao Estado; em 2019, a Prefeitura teve que fazer um acordo com o Ministério Público para viabilizar a concessão e a empresa vencedora foi acusada de fraudar encontros públicos sobre o Plano Diretor do parque.


FALE COM A REDAÇÃO: [email protected]

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.