Um projeto de lei, que precisa da aprovação dos vereadores, prevê aprovação automática de todos os alunos em 2020, aulas extras no contraturno escolar para “recuperação das aprendizagens”, aumento da permanência dos alunos nas escolas e pagamento de vagas na rede privada de ensino para alunos que seriam transferidos para a rede pública municipal
A Prefeitura de São Paulo enviou para a Câmara dos Vereadores um projeto de lei que propõe novas regras no ano letivo dos alunos das escolas municipais, frente a pandemia.
Uma das propostas da Prefeitura é a aprovação automática de todos os alunos, de todas as séries, em 2020. Além disso, todos os alunos devem passar por um “recuperação das aprendizagens” com aulas extras no contraturno escolar.
A administração municipal pretende implementar o Programa São Paulo Integral que vai ampliar a permanência dos alunos nas escolas, seja por vontade própria ou por indicação da Secretaria Municipal da Educação.
Prevendo que muitos estudantes serão transferidos para a rede municipal, como já aconteceu nas escolas estaduais que viram um crescimento 10 vezes maior nas transferências em comparação com o ano passado, a Prefeitura pretende pagar vagas na rede privada de ensino para crianças de 4 e 5 anos.
“A família que precisar de uma vaga de uma criança, por exemplo, que hoje está matriculada na rede privada e por qualquer razão, empobrecimento, perda de emprego, não vai conseguir manter esse aluno na rede privada, essa família tem que procurar a Prefeitura e encaminhar a solicitação de matrícula. As vagas continuam sendo referenciadas pela Prefeitura, no valor a ser estabelecido na Prefeitura e não pode ser superior ao que custa um aluno hoje na rede pública. Esse projeto sendo aprovado e a Prefeitura não dispondo de vaga pública direta nas nossas escolas, a gente vai sim socorrer essas famílias adquirindo uma vaga na rede filantrópica ou privada”, explicou o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano.
O auxílio financeiro se estende para os materiais escolares e os uniformes: com valores ainda a serem definidos, a Prefeitura quer pagar uma parcela única para cada um desses itens utilizados pelos alunos.
O projeto também prevê que a Prefeitura contrate professores, de forma emergencial, para substituir docentes que contraiam a Covid-19 e fiquem afastados pelo isolamento. Além disso, equipes de saúde podem ser contratadas para acompanharem a saúde dos alunos e os professores podem receber apoio psicológico ou psiquiátrico.
Os vereadores da cidade de São Paulo precisam aprovar o texto para que o projeto entre em vigor. Uma audiência pública está prevista para acontecer nesta terça-feira (21) para que a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara analise este protocolo de volta as aulas.
ANO LETIVO ATÉ 2021
Depois do Governo do Estado anunciar que as aulas presenciais só devem retornar no dia 8 de setembro, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o ano letivo nas escolas municipais deve se estender até fevereiro de 2021.
“Vamos fazer um grande programa de reforço e recuperação escolar. Isso vai ser feito esse ano e também no ano que vem. Mais ainda, se a gente precisar utilizar os primeiros meses do próximo ano, janeiro e fevereiro, para recuperar as aprendizagens daquilo que a gente não conseguiu fazer esse ano, nós vamos fazer”, explicou o secretário Bruno Caetano.
Para a retomada das aulas, o Governo estipulou medidas de higiene que devem ser seguidas pelas escolas e alunos, para evitar o contágio pelo coronavírus. De acordo com a Prefeitura, no mês de julho haverá discussão com sindicatos, associações de pais e mestres, pais e alunos para debater esses protocolos.
O protocolo de higiene inclui:
- Higienização frequente das mãos;
- Fornecimento de água potável em recipientes individuais;
- Uso obrigatório de máscaras nas escolas e no transporte escolar;
- Horários de entrada e saída escalonados para evitar aglomerações;
- Recreios/intervalos com revezamento das turmas em horários alternados;
- Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual para professores e funcionários;
- Distanciamento de 1,5m entre as pessoas, inclusive nas salas de aulas (excluindo a educação infantil).
O plano de retomada da educação presencial está dividido em três etapas, sob a condição de todas as cidades do Estado permanecerem por 28 dias seguidos na Fase Amarela do Plano São Paulo, ou seja: tudo depende da capacidade hospitalar e progressão da pandemia. Na primeira etapa da retomada, que começa em 8 de setembro, apenas 35% dos alunos podem ocupar as salas de aula. Além disso, haverá revezamento: alguns estudantes continuam em casa assistindo as aulas online.
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