Justiça suspende volta às aulas presenciais em São Paulo

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Apesar da vacina para a população em geral estar longe de acontecer, o poder público já havia definido a data para a volta às aulas presenciais. Decreto da Prefeitura determina que as escolas só podem receber 35% dos alunos e devem seguir os protocolos sanitários


Depois do Governo do Estado e Prefeitura de São Paulo definirem a data da volta às aulas presenciais em 2021, a situação sofreu um revés: a Justiça de São Paulo suspendeu o retorno dos alunos para às escolas.

A liminar de suspensão atende pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), com a justificativa de “proteção ao direito à vida”.

“A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado no art. 5o. “caput” da Constituição”, escreveu a juíza Simone Gomes.

Apesar da vacina para a população em geral estar longe de acontecer, o poder público já havia definido a data para a volta às aulas presenciais:

• a partir do dia 1º de fevereiro: escolas particulares
• em 8 de fevereiro: rede pública estadual
• e em 15 de fevereiro: rede pública municipal

“O sindicato quer voltar somente com a vacina. Os professores estão no rol de prioridades da vacinação, mas temos muito poucas vacinas. Não há previsão no curto prazo para a vacinação de professores. Vamos perder mais um semestre por isso”, questionou o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.

De acordo com decreto publicado pela Prefeitura de São Paulo, as escolas só podem receber 35% dos alunos e devem seguir os protocolos sanitários, como uso de máscara, aferição de temperatura e uso de álcool gel.

O Governo de São Paulo já recorreu da decisão, argumentando que estabeleceu protocolos sanitários que devem ser seguidos pelas escolas, obrigatoriamente.

“Acho que existe muita hipocrisia nesse debate com os sindicatos. É importante posicionar porque as pessoas precisam ter a informação correta. Temos muitos profissionais que querem, sim, retornar, muitas famílias que querem, sim, retornar, que acham importante voltar. Não dá pra ter bar aberto, restaurante aberto, tudo aberto e somente a escola fechada (…) Nós estamos voltando mais lentamente do que a maioria dos países do mundo”, justificou Rossieli Soares.


SUGESTÕES DE PAUTA: [email protected]

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