Governo de SP vai multar pessoas que não utilizarem máscara na rua ou em espaços de uso comum

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Munícipes recebem multa de R$ 500 e estabelecimentos serão multados em R$ 5.000 a cada pessoa sem a proteção. Segundo o Governo, “os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes”


O Governo de São Paulo decretou que, a partir de amanhã (1°), vai multar pessoas que estiverem sem máscara (cobrindo nariz e boca), seja na rua ou em espaços de uso comum, como no transporte público, em estabelecimentos comerciais, praças de alimentação, supermercados, parques, repartições públicas, escolas, entre outros.

Para munícipes, a multa é de R$ 500 e, para estabelecimentos que permitirem a presença de pessoas sem máscara, a multa será de R$ 5.000 a cada pessoa sem a proteção.

“Queremos atingir 100% das pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus. O objetivo do Estado e das Prefeituras não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”, afirmou o governador João Doria.

Segundo o Governo, “os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes”.

O prefeito de São Paulo informou que a Vigilância Sanitária Municipal tem realizado pesquisas com a população para saber o grau de adesão ao uso das máscaras. Todas as pesquisas tiveram mais de 95% de respostas positivas. “Nessa última, cujo período de campo da pesquisa foram os dias 25 e 26 de junho, 99% da população disse que usa máscaras na cidade”, disse o prefeito Bruno Covas.

Para o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, Carlos Carvalho, a máscara é uma das principais barreiras contra o vírus, já que ainda não existe uma vacina de prevenção ou remédio contra a Covid-19. “Não existe nenhum medicamento até esse instante que se mostrou efetivo na prevenção do desenvolvimento desta virose, mas existem medidas que são extremamente úteis e se mostraram eficazes. O distanciamento social e, principalmente, o uso de barreiras mecânicas, como a máscara, foram diferenciais que fizeram com que pudéssemos controlar, em parte, essa epidemia. Por isso o uso da máscara é fundamental”, disse.

A fiscalização será de responsabilidade de 5,5 mil agentes das Vigilância Sanitária estadual e municipal. Esses profissionais já fazem ações educativas para alertar as pessoas sobre a importância do uso da máscara, que diminui o risco de contágio.

O disque-denúncia da Vigilância Sanitária, no telefone 0800 771 3541, recebe queixas de locais em que há pessoas sem máscara. A ligação é gratuita.


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