O Projeto Ruas SP incentiva o comércio a utilizar áreas públicas para servir os clientes
Buscando continuar incentivando o comércio nessa transição de fase para a pós pandemia, a Prefeitura de São Paulo optou por prorrogar por mais 180 dias, a isenção de pagamento do Termo de Permissão Eletrônica (TPE) para os estabelecimentos participantes do Projeto Ruas SP, estendendo o prazo para até 20 de abril de 2022, através do Decreto nº 60.657/2021.
O Ruas SP é um projeto criado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) onde permite bares e restaurantes a ampliarem os espaços de atendimento ao ar livre, usando a faixa da rua destinada ao estacionamento de veículos.
Seguindo as medidas sanitárias, a prefeitura vê o Ruas SP como uma alternativa de fazer os bares e restaurantes voltarem com capacidade total, fazendo com que possam realizar trabalhos ao ar livre, diminuindo o risco de transmissão da COvid-19.
Por enquanto, 123 estabelecimentos participam do projeto, tendo as respectivas Subprefeituras responsáveis pela fiscalização dos espaços públicos. Para maior incentivo, a prefeitura autorizou também colocar equipamentos de marcas e logotipos de patrocinadores em mesas, cadeiras e guarda-sóis, mas mantendo o respeito com as regras da Lei Cidade Limpa.
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