O Programa de Fomento à Cultura da Periferia é voltado para coletivos que atuam nas periferias da capital ou em áreas de vulnerabilidade social com projetos e ações que envolvem gestão de espaços culturais; criação, produção e circulação de produções culturais e artísticas; entre outras coisas
A 5ª edição do Programa de Fomento à Cultura da Periferia está com inscrições abertas até o dia 31 de julho. O Programa é voltado para coletivos artísticos culturais que atuam há pelo menos três anos na periferia da capital paulista ou em bolsões com altos índice de vulnerabilidade social.
Segundo a Prefeitura, na Zona Sul, classificam-se nesses quesitos os seguintes bairros: Campo Grande, Moema, Santo Amaro, Vila Mariana, Campo Belo, Jabaquara, Capela do Socorro, Campo Limpo, Capão Redondo, Cidade Ademar, Cidade Dutra, Grajaú, Jardim Ângela, Jardim São Luís, Marsilac, Parelheiros e Pedreira.
Com um orçamento de R$11.000.000,00, as propostas de cada coletivo devem custar entre R$ 113.921,42 e R$ 341.764,26 para um cronograma de até 24 meses. Segundo a Prefeitura, o Fomento à Cultura da Periferia apoia financeiramente projetos e ações culturais que tenham enfoque em:
I – gestão, manutenção e programação de espaços culturais autônomos já existentes;
II – pesquisa, criação, produção, difusão e circulação de produções culturais e artísticas das áreas periféricas e dos bolsões com altos índices de vulnerabilidade social, reconhecendo as mais diversas formas destas expressões;
III – autoformação e multiplicação de saberes no coletivo e para a sociedade civil;
IV – arranjos produtivos econômicos locais, como estúdios comunitários, produtoras culturais, editoras, dentre outros;
V – processos de articulação de redes e fóruns coletivos em torno de temas da cultura.
Devido a pandemia da Covid-19, as inscrições acontecem pelo Portal 156. Para mais informações, acesse o edital: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/edital_5_ed_final_1593449222.pdf
CULTURA NA PANDEMIA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para ajudar financeiramente os profissionais da cultura que estão sem trabalho durante a pandemia da Covid-19.
Esse orçamento será repassado a Estados e municípios de quatro formas:
• três parcelas mensais de R$ 600 como renda emergencial para trabalhadores informais;
• subsídio para manutenção de espaços culturais, além de micro e pequenas empresas culturais e organizações culturais comunitárias;
• editais, prêmios, produções audiovisuais, realizações de atividades artísticas com transmissão pela internet ou disponibilização em plataformas digitais;
• linhas de crédito para fomento de atividades, renegociação de dívidas e aquisição de equipamentos.
Para compensar os recursos recebidos, a lei determina que os espaços culturais devem promover atividades culturais gratuitas, seja em escolas públicas ou em espaços públicos.
De acordo com a pesquisa “Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil”, realizada pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, cerca de 44% dos profissionais que trabalham no setor cultural não tiveram nenhuma renda entre maio e junho de 2020. No Estado de SP, cerca de 30% não tiveram salário.
Para o futuro: quase 30% acreditam que, em agosto e setembro, também não terão renda. Outros 25% já se programam para ficar sem salário até janeiro de 2021.
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