Prefeitura faz acordo com Ministério Público para viabilizar concessão do Ibirapuera

A Prefeitura deve elaborar um plano diretor antes de assinar concessão do Ibirapuera, que foi vencida por construtora que tem um executivo preso e condenado a 12 anos de prisão pela Operação Lava Jato

Após meses de negociações para iniciar a concessão do Parque Ibirapuera, a Prefeitura finalmente abriu os envelopes com as propostas financeiras. A empresa vencedora foi a construtora Construcap que ofereceu R$ 70,5 milhões para operar, além do Ibirapuera, os parques Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade.

No dia 8 de março, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) tentou suspender a concessão alegando que “o interesse ambiental, representado pela atuação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e do Departamento de Parques e Áreas Verdes, tornou-se secundário em relação à política de privatizações”.

A concessão foi mantida após uma audiência de conciliação entre o MPSP, a Prefeitura e a diretoria do Parque e ficou decidido que a concessão ficará suspensa por seis meses para a elaboração de um plano diretor para o Ibirapuera e depois a empresa vencedora da licitação poderá assinar o contrato.  Caso a vencedora não concorde com o plano diretor, poderá abandonar o projeto e a concessão será repassada para a construtora Catataratas, que ofereceu R$ 25 milhões para gerir os parques.

A partir da assinatura do contrato, a concessionária fica responsável pelos parques por 35 anos, garantindo R$ 82,4 milhões para a Prefeitura, ao longo de toda a concessão. A empresa deve fazer investimentos e implantação de equipamentos esportivos, pistas de caminhada, playground, mobiliário, iluminação; e pode lucrar com a implantação de espaços de alimentação e estacionamento.

Em 2016, durante a 31° fase da Operação Lava Jato, que investigava lavagem de dinheiro através de contratos da Petrobras, um dos donos da Construcap foi preso. No ano passado, ele foi condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção e associação criminosa.

Em nota, a Construcap informou que “em relação às notícias sobre seu envolvimento episódico na 31ª fase da chamada Operação Lava-Jato, a Construcap reitera os valores do seu Programa de Integridade e tem convicção da absolvição de seu executivo pelo tribunal recursal, assim como já aconteceu com a companhia, que foi absolvida das mesmas acusações pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União em 16 de outubro de 2017″.