Comerciantes devem enviar protocolos sanitários para avaliação da Prefeitura e, sendo aprovados, as atividades comerciais podem retornar a partir do dia 16 de junho. Por ora, estão autorizados a abrir: atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping center com atendimento limitado a 4 horas seguidas para 20% do público
Autorizada pelo Governo do Estado a flexibilizar a quarentena e reabrir o comércio não essencial, a Prefeitura preferiu prorrogar a quarentena, até o dia 15 de junho. Sendo assim, segundo decreto municipal, “o atendimento ao público em todos os estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais continua vedado na Cidade de São Paulo”.
Enquanto isso, empresários e sindicatos devem enviar protocolos sanitários para avaliação da Prefeitura. Sendo aprovados, as atividades comerciais podem retornar a partir do dia 16 de junho. As propostas devem ser enviadas para o site: www.prefeitura.sp.gov.br/retomada
“A gente só vai discutir reabertura com parâmetros acima daqueles já combinados com Governo do Estado de São Paulo. A partir do dia 1º, a gente passa a receber oficialmente propostas de protocolo que serão analisadas pela vigilância sanitária. Os setores precisam vir discutir com a Prefeitura de que forma será essa reabertura. Apresentar para a Prefeitura de São Paulo protocolos de saúde, de higiene, de testagem, regras de autorregulação, regras pra fiscalização, políticas de comunicação dessas regras e proteção aos consumidores e funcionários. Assim que [as propostas forem] referendadas, os setores vão poder reabrir na cidade. Até lá, continuamos a fiscalizar o que é proibido de abrir, não apenas em relação a esses setores que são liberados na fase 2, mas aqueles que só podem reabrir na fase 3, 4 e 5″, afirmou o prefeito.
No dia 27 de maio, o Governo de São Paulo apresentou o Plano São Paulo, em que dividiu o Estado em cinco fases:
•FASE 1 (vermelha): nível máximo de restrição de atividades não essenciais.
•FASE 2 (laranja): controle (abertura com restrições). Fica permitido abrir atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping center.
•FASE 3 (amarela): flexibilização. Fica permitido abrir atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, bares e restaurantes, comércio, shopping center e salão de beleza.
•FASE 4 (verde): abertura parcial. Fica permitido abrir atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, bares e restaurantes, comércio, shopping center, salão de beleza e academias.
• FASE 5 (azul): normal controlado. Todos os setores funcionam com a continuidade das medidas de higiene.
A capital paulista está incluída na Fase 2 (laranja) e os comércios devem seguir algumas restrições:
- horário reduzido de 4 horas seguidas;
- atender apenas 20% do público;
- é proibido abrir as praças de alimentação (para shoppings e galerias), mas os restaurantes podem funcionar, em serviço delivery ou balcão.
Segundo a Prefeitura, as propostas sanitárias devem conter os seguintes itens:
- protocolos de distanciamento, higiene e sanitização de ambientes;
- protocolos de orientação de clientes e colaboradores;
- compromisso para testagem de colaboradores e/ou clientes;
- horários alternativos de funcionamento (escalas diferenciadas de trabalho) com redução de expediente.
- sistema de agendamento para atendimento;
- protocolo de fiscalização e monitoramento pelo próprio setor (autotutela);
- esquema de apoio para colaboradores que não tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos (especialmente as mães trabalhadoras).
“Encontrando-se formalmente adequada a proposta, a Secretaria apresentará sua manifestação e a encaminhará para análise da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), que analisará o protocolo sanitário, nos seus aspectos técnicos, e apresentará sua manifestação favorável, favorável com alterações ou desfavorável, e encaminhará o processo para a Casa Civil do Gabinete do Prefeito. Caso tudo seja aprovado, haverá a celebração de um termo de compromisso com as entidades do setor analisado e os estabelecimentos relativos ao respectivo setor poderão retomar o atendimento presencial ao público, devendo cumprir com todas as exigências nele fixadas, bem como respeitar as demais condições estabelecidas por este decreto e pelo Plano São Paulo”, informou a Prefeitura.
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