Prefeitura amplia Vale-Alimentação para todos os estudantes da rede municipal

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Antes, 600 mil alunos tinham direito ao benefício e com a ampliação, cerca de 1 milhão de estudantes terão um cartão que substitui a merenda escolar. O valor varia de R$ 55 a R$ 101, de acordo com a fase de estudo de cada aluno e pais, mães e responsáveis têm até o dia 9 de agosto para fazer o cadastro


A Prefeitura vai ampliar o Vale-Alimentação concedido aos alunos da rede municipal de ensino: atualmente, 600 mil estudantes recebem o cartão que substitui a merenda que os alunos recebiam nas escolas. Agora, a meta é alcançar 1 milhão de estudantes com o benefício.

O Vale-Alimentação tem valores diferentes, de acordo com a fase de estudo de cada aluno: crianças matriculadas em Centros de Educação Infantil (CEIs) recebem um cartão com R$ 101. Já os alunos da Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) recebem R$ 63 e os alunos do Ensino Fundamental, R$ 55.

Pais, mães e responsáveis têm até o dia 9 de agosto para fazer o cadastro no site: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/cartao-merenda/

No cadastro é preciso informar nome completo do estudante, etapa que o aluno está matriculado, nome da escola, data de nascimento, CPF do estudante, entre outros. Após o cadastro, o cartão é enviado para as escolas e a direção da instituição avisa os pais para retirarem. A distribuição vai começar em setembro.

A ampliação do benefício para todos os alunos da rede municipal só foi possível porque um grupo de diretoras de escolas pressionou a gestão municipal a atender todos os estudantes, já que muitos fazem suas refeições diárias apenas na escola.

A Defensoria e o Ministério Público conseguiram que a Justiça obrigasse os Estados a oferecerem alimentação aos estudantes mesmo na pandemia, já que as verbas do Plano Nacional de Alimentação Escolar, que são pagas pelos alunos, não foram cortadas.

A Prefeitura e o Governo de São Paulo recorreram da decisão e foram atendidos pelo Tribunal de Justiça. Com a mobilização das diretoras de escolas, a Prefeitura decidiu estender o Vale Alimentação para todos os alunos.

VOLTA ÀS AULAS

A Câmara municipal dos Vereadores aprovou, em primeiro turno, o projeto da Prefeitura que propõe novas regras no ano letivo dos alunos das escolas municipais, frente a pandemia.

A Prefeitura propõe:

  • contratação emergencial de professores;
  • auxílio financeiro para compra de materiais escolares e uniformes;
  • aprovação automática de todos os alunos, de todas as séries, em 2020;
  • compra de vagas na rede privada de ensino para crianças de 4 e 5 anos;
  • “recuperação das aprendizagens” com aulas extras no contraturno escolar;
  • implementação do Programa São Paulo Integral que vai ampliar a permanência dos alunos nas escolas.

Após a criação do projeto, surgiu o debate se já é hora dos estudantes voltarem para as salas de aulas, já que os casos de Covid-19 continuam a crescer. Uma resolução está sendo criada pelo Conselho Municipal de Educação para que pais e mães possam optar que seus filhos permaneçam estudando em casa. Com a resolução, a escola tem a obrigação de acompanhar o desempenho do aluno que não voltou para a sala de aula e não pode dar falta ao estudante.

“Ele [pai ou mãe] vai ter que assinar um termo tanto se a criança voltar, quanto se a criança ficar com a educação domiciliar. É importante pra Prefeitura e pra Secretaria de Educação ter esse termo porque ela tem que se planejar, ver quantas crianças não vão voltar e aí ela vai ter que fazer um planejamento para acompanhar essas crianças em casa”, explicou Rose Neubauer, presidente do Conselho. 

O prefeito já esclareceu que o projeto não estabelece uma data para o retorno as escolas e que essa decisão depende dos profissionais da saúde. “Não é a pressão política do grupo A, B ou C. Foi a área da saúde que solicitou a suspensão das aulas e somente quando a área da saúde entender que é possível é que voltaremos”, disse o prefeito.

O projeto ainda vai passar por outra votação, desta vez definitiva, na próxima quarta-feira (5). Se aprovado pelos vereadores, segue para sanção do prefeito Bruno Covas.


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