Programa de Pagamento por Serviços Ambientais é uma iniciativa para valorizar proprietários de terra que preservam a água, a biodiversidade e a agricultura ecológica
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) lançou um projeto especial para quem contribui com a prestação de serviços ecossistêmicos. O PSA Mananciais (Programa de Pagamento por Serviços Ambientais) seleciona e paga proprietários de imóveis rurais que estão situados em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais, especialmente na zona rural da região sul da cidade de São Paulo, de forma a remunerar a garantia da conservação dos serviços como produção de águas, proteção da biodiversidade e sistemas produtivos agrícolas ecológicos, existentes nesses imóveis. O Fundo Especial do Meio Ambiente (FEMA) custeia o projeto que faz parte do Plano Municipal de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA) e promove a proteção verde na cidade.
“Segundo dados do PMSA, com informações do ResearchGate – rede profissional para cientistas e pesquisadores, a SVMA paga o maior valor de PSA na categoria I por hectare em todo o mundo, ultrapassando US$ 2.500/hectare. Isso evidencia o reconhecimento ao trabalho dos pequenos produtores rurais. Além disso, o valor médio total de PSA por hectare é atualmente três vezes superior à média nacional, que é de R$ 500/hectare. Isso destaca o compromisso da Prefeitura em valorizar aqueles que contribuem para a conservação dos serviços ecossistêmicos”, afirmou Rodrigo Martins, diretor de Patrimônio Ambiental.
São alguns os fatores para a contemplação como participante: a manutenção, recuperação e enriquecimento da vegetação nativa; recuperação de nascentes, matas ciliares e demais áreas de preservação permanente; recomposição e enriquecimento de áreas de reserva legal; realização da agricultura ecológica; e critérios definidos pelos órgãos municipais responsáveis pela conservação e recuperação da biodiversidade.
Foram assinados já 17 contratos de PSA, totalizando R$ 315 mil de pagamento anual durante o período de três anos. Estão em andamento as vistorias de mais 15 possíveis participantes, que serão avaliados em relação aos serviços ambientais. Com eles, o PSA pode atingir a marca de R$ 800 mil anuais.
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