Justiça suspende contrato entre Metrô e Consórcio que iria fornecer trens da Linha 17-Ouro, na Zona Sul

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A suspensão foi um pedido do consórcio que perdeu a licitação, alegando que ofereceu menor preço para fazer serviços na Linha. O monotrilho terá 7,7 km de extensão e será composto pelas estações Congonhas, Brooklin Paulista, Jardim Aeroporto, Vereador José Diniz, Campo Belo, Vila Cordeiro, Chucri Zaidan


A construção da Linha 17-Ouro ganhou mais um capítulo na última quarta-feira (3): a suspensão de um contrato assinado em abril, entre o Metrô e o Consórcio Byd Skyrail, que iria fornecer os trens, as portas de plataforma, os sistemas de sinalização e outros equipamentos para o monotrilho.

A suspensão foi feita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, após solicitação do Consórcio Signalling (composto pelas empresas TTrans, Bom Sinal e Molinari), que afirmou que, apesar de ter oferecido um preço menor para realização dos trabalhos na Linha 17-Ouro, não foi declarada vencedora do processo.

Segundo Silvia Meirelles, relatora do caso no Tribunal de Justiça de São Paulo, “mostra-se possível a violação à isonomia entre os concorrentes, considerando-se que foi dado à vencedora um prazo para sanear as inconsistências encontradas em sua capacitação técnica, sem que houvesse o mesmo tratamento ao consórcio agravante”.

Ao se candidatar para fazer estes serviços no monotrilho da linha 17-Ouro, o Consórcio Signalling ofereceu R$ 982,177 milhões, enquanto o Consórcio Byd Skyrail ofereceu R$ 988,985 milhões. Para a relatora, o fato do maior valor ter vencido a licitação indica que isso “pode vir a gerar grave prejuízo ao erário, e consequências danosas à própria população paulistana”.

O Consórcio Signalling afirmou que “o procedimento licitatório não passou de um jogo de cartas marcadas” e diz que tem fornecedores entre “um dos mais conceituados a nível internacional no quesito trens urbanos, o qual, será implementado na linha 17 do Metrô.”

Já o Metrô informou que “respeita a decisão judicial e garante que todos os atos foram tomados respeitando a lei. A Companhia irá recorrer e espera que o judiciário seja célere na decisão, independente do lado, entendendo a importância dessa obra em benefício dos cidadãos”.

O monotrilho terá 7,7 km de extensão e será composto pelas estações Congonhas, Brooklin Paulista, Jardim Aeroporto, Vereador José Diniz, Campo Belo, Vila Cordeiro, Chucri Zaidan e o pátio Água Espraiada. Ainda haverá interligação do Aeroporto de Congonhas com a Linha 9-Esmeralda da CPTM, através da estação Morumbi.


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