Governo do Estado pretende leiloar Linha 9-Esmeralda para a iniciativa privada em abril

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O leilão das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM deveria ter acontecido no dia 2 de março, mas foi cancelado pelo Tribunal de Contas do Estado com a justificativa de que faltava clareza nas informações do edital. A concessionária será responsável por modernizar os sistemas de sinalização e telecomunicações, além de aprimorar o sistema de energia. Além disso, 34 novos trens devem ser entregues em até 18 meses após a assinatura da concessão


Está marcado para o dia 20 de abril, às 15h, o recebimento das propostas de empresas privadas que desejam administrar as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, da CPTM. A data foi publicada no Diário Oficial do Estado pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

O leilão deveria ter acontecido no dia 2 de março, mas foi cancelado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), após pedido do escritório de advocacia Fabichak & Bertoldi, com a justificativa de que faltava clareza nas informações do edital.

O Tribunal de Contas do Estado aceitou o pedido ao declarar que, “o acesso a informações essenciais é um dos elementos da isonomia […] para assegurar a igualdade de condições a todos os concorrentes”, disse a conselheira-substituta do TCE, Silvia Monteiro.

Quase 50 dias depois, no entanto, o Tribunal de Contas do Estado voltou atrás e liberou a licitação da concessão das linhas, que devem passar para a iniciativa privada pelo prazo de 30 anos.

A concessionária será responsável por modernizar os sistemas de sinalização e telecomunicações, além de aprimorar o sistema de energia. Além disso, 34 novos trens devem ser entregues em até 18 meses após a assinatura da concessão.

PRIVATIZAÇÃO

Com a privatização das duas linhas, que juntas transportam um milhão de pessoas diariamente, o Governo pretende arrecadar cerca de R$ 3 bilhões. A linha 8-Diamante tem 41,6 km e 22 estações e a Linha 9–Esmeralda tem 32,5 km saindo do extremo da Zona Sul até a cidade de Osasco, percorrendo vários bairros em 18 estações: Grajaú, Primavera-Interlagos, Autódromo, Jurubatuba, Socorro, Santo Amaro, Granja Julieta, Morumbi, Berrini, Vila Olímpia, Cidade Jardim, Hebraica-Rebouças, Pinheiros, Cidade Universitária, Villa-Lobos-Jaguaré, Ceasa, Presidente Altino e Osasco.

Apenas a Linha 9-Esmeralda transporta cerca de 590 mil pessoas por dia. Com três estações que estão em construção (Varginha, Mendes-Vila Natal e João Dias), o movimento deve subir para 611 mil passageiros diariamente. No total, o investimento em duas estações na extensão da Linha 9-Esmeralda é de R$ 945 milhões, sendo R$ 500 milhões da União e R$ 445 milhões do Governo de São Paulo.


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