Governo de SP estabelece regras para entregadores de comida durante a pandemia enquanto a categoria prepara greve nacional

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Entregadores de comida reivindicam melhores condições de trabalho das empresas de aplicativo, que não os considera funcionários. Com as regras do Governo, as empresas devem fornecer kits de higiene para os entregadores que prometem não trabalhar no dia 1º de julho


O Governo de São Paulo acatou propostas da Procuradoria do Ministério Público de SP e estabeleceu algumas regras para os entregadores de comida seguirem durante a pandemia da Covid-19.

“Como esses trabalhadores não têm direito nenhum, eles não têm nada de garantias, a importância dessa portaria vem sinalizando aí uma necessidade dessas empresas também de serem responsáveis por um grupo de direitos. Porque eles estão fazendo esse serviço, as empresas também estão recebendo com isso, e também a população em geral não pode ficar correndo risco”, afirmou Clarissa Ribeiro Schinestsck, Procuradora do Ministério Público do Trabalho.

Sendo assim, as empresas para quem os entregadores prestam serviço devem fornecer um kit com: álcool gel 70%, um frasco com água e sabão, toalhas de papel e máscaras para serem trocadas a cada três horas.

O conjunto de regras também determina que as bolsas de entrega e o pacote com a comida não podem ser deixados sobre um local não higienizado ou do lado de fora do restaurante, enquanto o entregadores aguardam a finalização do próximo pedido. As autoridades também recomendam que os entregadores não façam aglomeração na porta dos restaurantes.

Os entregadores que tiverem sintomas da Covid-19 devem ficar em casa por 14 dias e só podem retornar ao trabalho sob liberação médica. É recomendado não entrar no hall de prédios e elevadores, entregando a comida na portaria. As empresas devem incentivar o pagamento pelo aplicativo, para evitar o manuseio de dinheiro e máquinas de cartão, o que gera contato com o cliente.

A Vigilância Sanitária da Prefeitura será responsável pela fiscalização.

GREVE DE ENTREGADORES

Segundo a plataforma de análise e atribuição de marketing móvel, AppsFlyer, entre fevereiro e abril deste ano, houve um aumento de 234% na utilização de aplicativos de entrega sendo que a instalação desses apps cresceu 700%.

Os entregadores de comida, no entanto, estão insatisfeitos com suas condições de trabalho. Uma greve nacional está prevista para acontecer no dia 1º julho reivindicando melhores condições de trabalho. Até um abaixo-assinado, com mais de 350 mil assinaturas, já foi feito para garantir melhorias para os entregadores.

“A alimentação é a coisa que mais dói, ter que trabalhar com fome carregando comida nas costas…”, lamentou Paulo Lima, o entregador que ficou conhecido na divulgação da paralisação da categoria. “As taxas e o fluxo de emprego caíram na pandemia, porque os aplicativos triplicaram o número de empregadores no Brasil. Então, as taxas estão baixas e o serviço diminuiu. O que está pedindo a greve? Melhores condições de trabalho, porque temos condições péssimas. Bloqueios injustos, dívidas injustas, não temos banheiro e nem alimentação”.

As empresas de aplicativo para comida pagam o seguro de vida para os entregadores, porém, isso não garante tratamento caso algum deles seja contaminado pelo coronavírus.


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