Feminicídio: o que é?

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Por Lisandra Gonçalves


A resposta poderia ser simples, matar uma mulher, mas não é meramente isso.

Trata-se primeiro de um dos crimes mais covardes que o ser humano pode cometer, homicídio! E que no caso, é cometido contra uma vítima específica, mata-se alguém em razão dela ser mulher.

O assassino mata sua vítima, decide que ela não deve viver, porque ela tem a condição feminina, daí o nome do crime ser feminicídio. Tantos são os casos de homicídio praticados contra as mulheres brasileiras que não houve uma alternativa senão o legislador criar uma pena própria para esse tipo de crime. Além de própria, uma pena maior. Para um homicídio dito simples, a pena é de até vinte anos, mas se a vítima for uma mulher, essa pena pode chegar a trinta anos.

Mas, o crime tem que ter sido cometido em razão da vítima ser mulher. Melhor explicando. Por exemplo, uma pessoa mata o casal de vizinhos, e uma das vítimas por acaso é mulher. Neste caso não houve feminicídio, pois a intenção era matar os vizinhos, independentemente do gênero. Contudo, na mesma situação, a pessoa mata somente a vizinha, porque não suporta a existência dela, em razão dela ser uma mulher, daí estaremos diante de um feminicídio caracterizado, com aumento de pena.

Mas será que o aumento de pena resolveu os problemas de violência contra a mulher? Aparentemente não. Pelo que assistimos diariamente na imprensa, os casos de violência, doméstica ou não, estão aumentando diariamente. Precisamos urgentemente pensar em uma forma de educar melhor nossas crianças. Uma nação que não respeita suas mães, suas irmãs, não terá futuro!

Segregar as mulheres em mesas separadas, em reuniões distintas, é ultrapassado, retrógrado e pequeno. Chega de papo de homem e papo de mulher, vamos ter conversas entre pessoas e pensar em um futuro melhor para todos.

Grandes nações respeitam suas cidadãs. Precisamos de mais legislação e mais educação nesse sentido, senão teremos cada vez mais presos e famílias destruídas.

Lisandra Gonçalves é Advogada, Presidente da OAB Santo Amaro entre 2016-2018 e 2019-2021 e Conselheira da Associação Comercial de São Paulo – Distrital Sul

SUGESTÕES DE PAUTA: reportagem@gruposulnews.com.br

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