CPI da Sonegação vira referência para municípios do interior do Estado

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Os resultados da CPI para investigar a Sonegação Tributária na Capital motivaram vereadores do interior de SP a seguirem o mesmo caminho. Na capital paulista, já foram recuperados cerca de R$ 1,3 bilhão

Por: Assessoria de Imprensa Vereador Ricardo Nunes


Câmaras Municipais do Estado de São Paulo estão adotando o exemplo da capital paulista e instalando Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) para investigar irregularidades e casos de sonegação tributária, com foco principalmente em agências bancárias. Vereadores de Mogi Mirim já tiveram o pedido de CPI aprovado em sessão plenária e, em Ribeirão, os trabalhos começaram no mês de julho. Vereadores de São Roque também buscam orientação.

No dia 14 de agosto, o vereador Ricardo Nunes, presidente da CPI da Sonegação Tributária, recebeu os vereadores da Câmara Municipal de Mogi Mirim para reunião, considerada técnica. O objetivo da visita foi entender a metodologia de trabalho e alinhar o caminho da investigação que tem trazido bons resultados a maior Câmara Municipal da América Latina. “É preciso estudar muito”, aconselhou o presidente que dedica cerca de 10 a 14 horas por dia à CPI da Sonegação.

No início de julho, vereadores de Ribeirão Preto recorreram ao presidente da CPI para tomar nota dos passos seguidos pela Comissão. Além de apoio, os vereadores e presidente da Câmara pediram orientação, “uma espécie de mentoria”, sinalizaram os parlamentares quem estão implantando CPIs no interior do Estado.

Resultados Alcançados

A motivação foi comum a todos: os resultados alcançados.  Ao todo, foram  recuperados para os próximos anos R$ 1.187.500.000,00 bilhão para o município de São Paulo. Os valores referem-se a pagamentos de dívidas dos bancos Santander, Safra, BV e Alfa Leasing à Prefeitura de São Paulo, além da transferência de sede de empresas do grupo Itaú para capital com aumento de arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS).

Em Ribeirão, a Câmara Municipal pode arrecadar até R$ 200 milhões com a dívida que os bancos têm com o município. A CPI foi instalada pelos vereadores para apurar o verdadeiro valor da dívida e descobrir o porquê os bancos ainda não pagaram, já que se passaram cerca de 20 anos.


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