No Estado de São Paulo, as ocorrências de feminicídio aumentaram 41,4%, em relação a 2019, ficando acima da média nacional de 22%. Em outros estados do Brasil, o crime contra a mulher é ainda pior: no Maranhão, os casos cresceram 166%
De acordo com um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante os meses de março e abril, no auge da pandemia do coronavírus, os registros de feminicídio cresceram 22,2% e os homicídios de mulheres tiveram incremento de 6% no Brasil.
“Diferentes países do mundo verificaram crescimento dos números de violência contra meninas e mulheres, em especial a doméstica, durante a pandemia de Covid-19. Mensurar essa violência, no entanto, tem se colocado como um desafio na medida em que muitas das mulheres estão confinadas com seu agressor e tem enorme dificuldade de fazer a denúncia em um equipamento público. A redução destes registros, no entanto, não parece apontar para a redução da violência contra meninas e mulheres”, informa o relatório. Apenas o Ligue-180, central nacional de atendimento à mulher, viu crescer em 34% a quantidade de denúncias, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Segundo a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, feminicídio é o crime “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino” e as razões são estabelecidas pela “violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
No Estado de São Paulo, as ocorrências de feminicídio aumentaram 41,4%, em relação a 2019, ficando acima da média nacional de 22%. Em outros estados do Brasil, o crime contra a mulher é ainda pior: no Maranhão, os casos de feminicídio cresceram 166%.
“O cenário da pandemia acentua várias das vulnerabilidades a que as mulheres em situação de violência doméstica já viviam. Uma delas é o fato de muitas delas estarem confinadas com os agressores. As medidas de isolamento social são necessárias para o controle da pandemia, mas se você sofre violência do seu companheiro e você está confinada em casa com ele, isso pode se agravar”, explica Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Ainda segundo o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública:
- o crescimento de 22% de feminicídios no Brasil significa que, num período de dois meses em 12 Estados, 143 mulheres foram mortas apenas por serem mulheres;
- houve diminuição do número de medidas protetivas de urgência em vários Estados;
- houve crescimento nos chamados para a Polícia Militar, nos casos de violência doméstica, principalmente em SP (+44%);
- houve redução dos registros de crimes nas delegacias;
- houve aumento (37% em abril) dos registros de crimes pelo telefone 180.
O Núcleo de Gênero e o Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de São Paulo já haviam registrado aumento de 30% nos casos de violência contra a mulher na cidade de São Paulo.
Em fevereiro foram decretadas 1.934 medidas protetivas em caráter de urgência, porém, em março, mês em que começou a quarentena, o número de protetivas subiu para 2.500. Também aumentou o número de prisões em flagrante por causa de violência doméstica: em fevereiro foram 177 e, em março, 268.
Os principais fatores de risco, aplicados a situação da pandemia, de acordo com o Ministério Público, são: isolamento da vítima, consumo de álcool ou drogas ilícitas, comportamento controlador e desemprego.
Para auxiliar mulheres que sofrem com a violência doméstica, o Tribunal de Justiça de São Paulo criou o projeto “Carta de Mulheres”: as vítimas preenchem um formulário e profissionais da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) as orientam sobre locais para atendimento especializado (delegacias, Defensoria Pública, casas de acolhimento, etc.), o que pode acontecer em casos de denúncias, quais tipos de medidas protetivas existem, entre outras coisas.
O formulário está disponível no site: www.tjsp.jus.br/cartademulheres
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