Os principais fatores de risco, aplicados a situação da pandemia, de acordo com o Ministério Público, são: isolamento da vítima, consumo de álcool ou drogas ilícitas, comportamento controlador e desemprego
Desde o início da quarentena na cidade de São Paulo, aumentaram os casos de violência contra a mulher: segundo o Núcleo de Gênero e o Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de São Paulo, em apenas um mês, os casos subiram 30%.
Em fevereiro foram decretadas 1.934 medidas protetivas em caráter de urgência, porém, em março, mês em que começou a quarentena, o número de protetivas subiu para 2.500. Também aumentou o número de prisões em flagrante por causa de violência doméstica: em fevereiro foram 177 e, em março, 268.
Os principais fatores de risco, aplicados a situação da pandemia, de acordo com o Ministério Público, são:
- isolamento da vítima
- consumo de álcool ou drogas ilícitas
- comportamento controlador
- desemprego
“O isolamento físico, já que as pessoas não saem as ruas; um maior controle por parte do parceiro, que agora fica 24 horas monitorando a sua parceira; o consumo de álcool e também os problemas econômicos. Por isso, é muito importante a gente falar que, apesar do isolamento físico, que é necessário, as pessoas não precisam se isolar virtualmente. Então, é importante que a mulher mantenha contato com as suas bases de segurança: família, amigos, trabalho”, disse Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.
Mesmo durante a quarentena, os quatro Centros de Referência e os cinco Centros de Cidadania da Mulher permanecem abertos das 10h às 16h; o Centro de Acolhida Especial para Mulheres em Situação de Violência, que tem 100 vagas, também está funcionando. Já a Casa da Mulher Brasileira permanece aberta 24 horas por dia.
“Tem uma coisa muito complexa para a gente pensar que é a questão da restrição financeira nesse momento: isso traz obstáculos grandes para a mulher conseguir sair de uma situação de violência, em especial, as mulheres que tem filho. Essas pensam 10 vezes em sair de uma relação sem ter para onde ir ou ficar em segurança com um parente, ou amigo; pensam 10 vezes na proteção das crianças. Então, é preciso que essa mulher peça ajuda a um vizinho, a uma irmã, grite, ligue, porque essa é uma forma também de intimidar o agressor”, diz Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão.
Para auxiliar mulheres que sofrem com a violência doméstica, o Tribunal de Justiça de São Paulo criou o projeto “Carta de Mulheres”: as vítimas preenchem um formulário e profissionais da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) as orientam sobre locais para atendimento especializado (delegacias, Defensoria Pública, casas de acolhimento, etc.), o que pode acontecer em casos de denúncias, quais tipos de medidas protetivas existem, entre outras coisas.
O formulário está disponível no site: www.tjsp.jus.br/cartademulheres
Além disso, também é possível fazer denúncias através da Delegacia Eletrônica, que começou a registrar casos de violência doméstica. Segundo o Governo de São Paulo, “o atendimento presencial prossegue normalmente nas 134 Delegacias de Defesa da Mulher do Estado, mas agora as vítimas desse tipo de crime têm a opção digital para buscar ajuda e se defender dos agressores”.
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