ARTIGO | Metaverso como forma de relação jurídica

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Parece até discussão de revista em quadrinhos, até mesmo assunto de jogo de videogame ou quem sabe um filme de ficção científica, mas não, o Metaverso é real e se faz presente ao nosso universo.

O Metaverso é um mundo virtual redirecionando o físico através do mundo digital. Onde se cria virtualmente um espaço coletivo através da realidade virtual aumentada.

É exatamente nesse espaço onde avatares de pessoas conectadas sem comunicam, interagem, fecham negócios e compram e vendem produtos. Tudo em ambiente virtual pela plataforma.

Recentemente, no âmbito jurídico, tivemos a primeira sessão virtual realizada no Metaverso. Uma juíza da Comarca de Colíder, no estado do Mato Grosso, criou o ambiente virtual, com sala, cadeiras, espaços para ouvintes, advogados e servidores, pela plataforma do Metaverso, todos representados por avatares, se interagindo e se relacionando no saguão de palestras.

Outros Tribunais e escritórios de advocacia estão acompanhando essa evolução que já é vista como uma corrida similar à internet na década de 2000. Isso porque a pandemia trouxe a virtualização de audiências através de videoconferências, a digitalização dos processos pelo meio virtual, se tornou uma realidade e a tendência é que o Metaverso tenha um crescimento exponencial nos próximos anos.

E já existe quem lucre com esse mundo virtual paralelo. Existem várias empresas vendendo terrenos, prédios, construções, realizando negócios e fechando contratos e, no final de tudo, recebendo a negociação através de moeda digital como Bitcoin e Etherium.

Tudo nesse meio virtual ainda não possui um ordenamento jurídico específico. Mas, por analogia à nossa legislação, é possível afirmar que os contratos que vêm sendo firmados virtualmente possuem validade e, se cumprido os requisitos legais, devem ser cumpridos também no mundo real.

Thiago Massicano é especialista em Direito Empresarial e do Consumidor, sócio-presidente da Massicano Advogados e presidente da OAB Subseção Tatuapé. Acompanhe outras informações sobre o Direito Empresarial e do Consumidor no site www.massicano.adv.br, que é atualizado semanalmente.


SUGESTÕES DE PAUTA: reportagem@gruposulnews.com.br

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