Superior Tribunal de Justiça autoriza que Metrô retome contrato com empresa fornecedora dos trens para a Linha 17-Ouro

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A suspensão do contrato aconteceu em fevereiro depois do Consórcio Signalling alegar que ofereceu um valor menor para o Metrô, mas ainda assim, perdeu a licitação. O Superior Tribunal de Justiça justifica que a paralisação pode causar sérios problemas econômicos, já que se trata de dinheiro público. Relatório do Metrô revela que a Linha deve ser entregue em abril de 2023


Atendendo a um pedido do Governo de São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a retomada do contrato do monotrilho da Linha 17-Ouro com o grupo chinês Byd Skyrail, que vai fornecer trens e equipamentos para o monotrilho.

A suspensão do contrato aconteceu em fevereiro depois de um pedido do Consórcio Signalling, que alegou que ofereceu um valor menor para o Metrô, mas ainda assim perdeu a licitação.

Dessa vez, o STJ justifica que a paralisação pode causar sérios problemas econômicos, já que se trata de dinheiro público, e evidencia “a grave lesão à ordem e à economia públicas, já que a suspensão da execução do contrato implica indevida intervenção do Poder Judiciário na gestão de contratos públicos, impacta contratos interdependentes da Linha 17; gera dispêndio ao Erário em decorrência de pedido de reequilíbrio e de penalidades constantes em contratos de financiamento; posterga o acesso da população ao transporte público de qualidade e contribui para a degradação do meio ambiente”, afirma o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Linha 17-Ouro deveria ter sido entregue em 2014, a tempo da Copa do Mundo no Brasil. Além de estar atrasada, o projeto mudou e encareceu: inicialmente, seriam 19 estações, entre Jabaquara (na Linha 1-Azul) e São Paulo Morumbi (na Linha 4-Amarela) ao custo de R$ 3 milhões; agora serão 8 estações (entre Morumbi e o Aeroporto de Congonhas), ao custo de R$ 4,5 bilhões.

Então, a linha vai ligar o Aeroporto de Congonhas com a malha de transporte sobre trilhos de São Paulo ao longo de 7,7 km de extensão e oito estações – sete em que as obras estão sendo retomadas, além da Morumbi, em fase final de construção. A Linha 17-Ouro terá integrações com a Linha 9-Esmeralda da CPTM na estação Morumbi e com a Linha 5-Lilás do Metrô na estação Campo Belo.

A previsão era que a Linha 17-Ouro seria entregue em 2022, mas, o Relatório Integrado de 2020 do Metrô revelou que a Linha será entregue apenas no dia 30 abril de 2023, mesmo dia em que começa a operar.

Ainda de acordo com o Relatório, em outubro de 2023 os 14 trens encomendados seriam incorporados à Linha para que a ViaMobilidade, concessionária responsável pela linha, inicie a operação plena.


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