Nesta quinta-feira (04), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), realizou, em conjunto com a Secretaria de Governo Municipal (SGM), o primeiro de dois workshops para debater ideias para uma cidade mais acolhedora e inclusiva para crianças de 0 a 6 anos – conceito presente no Programa de Urbanismo Social do Município. A próxima oficina, que tratará do mobiliário adequado à primeira infância, acontece amanhã (5). Os eventos fazem parte da Semana Municipal da Primeira Infância e contam com a parceria do WRI Brasil, Vital Strategies e a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global.
“Discutir uma São Paulo mais acolhedora e inclusiva para essa faixa etária é muito importante. Aqui na SMUL desenvolvemos projetos que estão totalmente relacionados ao tema, como os Territórios Educadores e os Territórios CEUs. Eles fazem parte do Urbanismo Social, uma ampla estratégia de intervenção urbana e política pública para o desenvolvimento de regiões de alta vulnerabilidade social na cidade”, afirmou o Secretário de Urbanismo e Licenciamento Marcos Gadelho durante a cerimônia de abertura.
O painel desta quinta-feira teve como tema “Desenho seguro para crianças”. Ele teve como palestrantes Ramiro Levy (Cidade Ativa), Diogo Dias Lemos (Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global – BIGRS) e Ana Carolina Machado (Companhia de Engenharia de Tráfego – CET).
Os conceitos e experiências sobre o assunto foram abordados pela organização social Cidade Ativa. Por sua vez, a CET tratou do Programa Rotas Escolares Seguras, que contempla intervenções urbanas no trajeto casa-escola com foco na proteção de crianças. Já a WRI e a BIGRS compartilharam conhecimentos sobre Territórios Educadores, programa desenvolvido em parceria com a Prefeitura. No fim do evento, os palestrantes responderam perguntas recebidas pessoalmente e de forma online (Microsoft Teams e canal do Youtube da Primeira Infância).
Após a oficina, os técnicos da Prefeitura (SMUL, SP Urbanismo, Secretaria de Governo e CET), junto às organizações da sociedade civil ali presentes, instituiu um Grupo de Trabalho para discutir o programa de Urbanismo Social do Município. Ele contempla os projetos Territórios CEU e Territórios Educadores, estes últimos criados em 2018 durante a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. É objetivo do programa o desenvolvimento de regiões de alta vulnerabilidade social, com elevado números de crianças de 0 a 6 anos e demais indicadores sociais (como acidentes de trânsito) por meio de políticas intersetoriais com gestão compartilhada.
Nesta sexta-feira (5) acontece o segundo workshop, com o tema “Experiência das crianças na cidade: mobiliário adequado à primeira infância”. Claudia Vidigal (Fundação Bernard van Leer), Roni Hirsch (Erê Lab), Tiago Brito e Ana Maciel (ambos do Estudio+1) e Reynaldo Neto (World Resources Institute – WRI Brasil) serão os palestrantes.
Para acompanhar e enviar sua pergunta, acesse o canal do Youtube “Primeira Infância – Prefeitura de São Paulo”: youtube.com/c/primeirainfanciapmsp. No chat será disponibilizado um formulário para preenchimento, certificando a participação.
Urbanismo Social
O Urbanismo Social é uma estratégia de intervenção urbana que tem como principal diretriz a definição em parceria com a população das melhorias a serem feitas. Cada projeto de intervenção é único e feito sob medida para cada território.
As ações da Prefeitura de São Paulo no âmbito do Urbanismo Social foram iniciadas com os Territórios CEU e Territórios Educadores. A diferença entre eles é o núcleo propagador das intervenções urbanísticas. Enquanto no primeiro caso as melhorias são feitas no entorno de um Centro de Educação Unificado (CEU), no segundo caso, é uma rede de escolas o ponto de partida das intervenções.
O Urbanismo Social integra uma ação intersecretarial na Prefeitura de São Paulo e está sob a coordenação da SMUL. As secretarias de Governo (SGM), Educação (SME), Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Habitação (SEHAB), Saúde (SMS), Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Mobilidade e Trânsito (SMT) e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SMDET) também fazem parte da iniciativa.
Implantar dez projetos de Urbanismo Social é a Meta 42 do Programa de Metas 2021-2024.
Semana Municipal da Primeira Infância
De 1 a 5 de agosto, a Prefeitura promove a quinta edição da Semana Municipal da Primeira Infância. O evento, que integra o calendário oficial do município e tem apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), visa a dar visibilidade à agenda da primeira infância, sensibilizando agentes públicos e privados e a sociedade em geral sobre a importância de investimentos e esforços conjuntos para garantir proteção às crianças, principalmente, em seus seis primeiros anos de vida.
As atividades da Semana serão abertas e gratuitas, dirigidas às famílias, servidores e profissionais de outros setores interessados pelo debate das políticas públicas voltadas à primeira infância. Dentre as atividades, estão previstas oficinas, rodas de conversa e painéis para reflexões sobre o tema “Ser criança em São Paulo”.
A Semana contemplará, ainda, a divulgação do terceiro balanço da implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2018-2030, que será apresentado em seu encerramento, no dia 5, pela Comissão de Avaliação do PMPI, com representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e sociedade civil.
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