Prefeitura aprova concessão do Ibirapuera à iniciativa privada por R$ 70,5 milhões

Durante 35 anos, empresa privada será responsável pela gestão, operação e manutenção do Ibirapuera e outros parques de São Paulo

Com uma proposta financeira de R$ 70,5 milhões pelo período de 35 anos, a empresa Construcap CCPS Engenharia e Comércio, recebeu aprovação da Prefeitura, após vencer o processo de licitação da concessão do Parque Ibirapuera. A proposta representa mais de 33 vezes o valor mínimo da outorga fixa, que era de R$ 2,1 milhões.

Além do Ibirapuera, a empresa também será responsável pela prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade, que ficam localizados na periferia da cidade. Os parques serão repassados à empresa após um período de transição.

“No caso do Ibirapuera, o concessionário acompanhará a operação do equipamento pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) durante os seis primeiros meses da assinatura do contrato. Depois, a SVMA acompanha a operação do concessionário por mais dois meses”, informa a Prefeitura.

Cerca de R$ 167 milhões é o valor mínimo previsto para ser investido nos parques, que receberão melhorias nos equipamentos esportivos, em brinquedos, nas pistas de caminhada, na iluminação e no mobiliário.

Em março, após o Ministério Público de São Paulo (MPSP) tentar suspender a concessão alegando que “o interesse ambiental, representado pela atuação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e do Departamento de Parques e Áreas Verdes, tornou-se secundário em relação à política de privatizações”, foi estabelecido com a Prefeitura que a assinatura do contrato depende de um Plano Diretor para os Parques.

Segundo a Prefeitura, “os recursos provenientes desta concessão serão destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD) para garantir que as receitas auferidas sejam revertidas em investimento para áreas prioritárias”.