Grupo, que estava sem se reunir desde 2019, é composto pelos 39 municípios da RMSP e 14 secretarias do Estado, além de integrantes do Legislativo e da sociedade civil
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (CDRMSP) nesta segunda-feira (14). O conselho tem o objetivo de formular e articular políticas públicas para o desenvolvimento de toda a região metropolitana. Fazem parte do grupo 39 municípios, 14 secretarias de Estado, além de integrantes do Poder Legislativo e de representantes da sociedade civil.
O encontro para a votação foi realizado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado. “Meu agradecimento a cada um pela indicação. Temos muita gente competente aplicada para melhorar a desigualdade social, desenvolvimento econômico, questões de saneamento, políticas públicas de habitação. Fica aqui meu compromisso de muita dedicação com cada um dos prefeitos e prefeitas e com o Governo do Estado”, disse o prefeito Ricardo Nunes.
A última reunião do grupo havia ocorrido em dezembro de 2019, ainda sob a presidência de Bruno Covas (1980-2021), então prefeito da capital. Após a morte de Bruno, o prefeito de Cotia, Rogério Cardoso Franco, assumiu a presidência do órgão. Ontem, o governador Tarcísio de Freitas afirmou ser “uma alegria estar vendo a retomada desse trabalho”, depois de lembrar da atuação de Bruno Covas à frente do conselho.
“Não é brincadeira o que a gente está fazendo aqui, porque se você pensar que a gente tem a quinta maior região metropolitana do planeta e que esses prefeitos que estão aqui representam quase 22 milhões de habitantes, dá a ideia da dimensão e da responsabilidade que esse conselho metropolitano terá”, afirmou Tarcísio.
Entre as funções do grupo estão o monitoramento e a busca por soluções com relação às áreas de risco e ao déficit habitacional. Durante o encontro, foi apresentado o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), uma exigência do Estatuto da Metrópole, lei federal sancionada em 2015 para todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas no Brasil, criadas ou que vierem a ser criadas.
A medida estabelece macrodiretrizes para a adoção pelos municípios de políticas públicas relacionadas às Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), nas áreas de desenvolvimento socioeconômico e territorial; habitação e vulnerabilidade social; meio ambiente, saneamento e recursos hídricos; mobilidade, transporte e logística.
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