180 dias para mulher e 20 para o homem
O relatório “Situação da Paternidade no Brasil”, da PROMUNDO, indica que 82% dos homens fariam o possível para tirar a licença paternidade, contudo, 68% dos pais sequer tiram os cinco dias permitidos por lei. A licença é aplicada para adoções e obtenção de guarda judicial. Para solicitar o benefício, o empregado com vínculo formal deve comunicar a empresa a partir do primeiro dia útil após o nascimento, portando a certidão de recém nascido para comprovação e abono dos dias faltados.
Para Guilherme Maximo Barbosa, 38, que tirou a licença paternidade pela primeira vez em 2020, é fundamental para o homem: “Experimentar essa sensação de participar dos primeiros dias de vida, não só para conviver com o filho, mas também em apoio às tarefas diárias e para o descanso da minha esposa. Foi um parto cesárea, e ela precisou de uma atenção desde os primeiros dias”, disse.
O período de licença-paternidade é de cinco dias e, caso a empresa esteja cadastrada no Programa Empresa Cidadã, existe a possibilidade de prorrogação por mais 15 dias, totalizando 20 dias de benefício, sem que haja qualquer prejuízo ao salário do funcionário, que está regido pela Lei n.º 11.770/2018 via decreto federal n.º 7.052/2009.
Há 15 anos na 102ª subseção da OAB de Santo Amaro, Guilherme, que é auxiliar administrativo, encontrou o apoio da empresa ao solicitar a licença. “Infelizmente existem empresas que evitam falar sobre a licença de cinco dias, fazendo com que o funcionário fique com receio de ser punido. Eu recebi apoio da empresa e da diretoria, que compreendem os direitos e apoios necessários após o nascimento de filhos, tanto para a mulher, homem e criança”, afirmou.
Máximo, que tirou licença pela segunda vez em 2022, acredita que: “A masculinidade e a hombridade, se valem exatamente no momento mais necessário para sua companheira e filhos. Conheci muitas mulheres que na ausência do homem, fazem a função de pai e mãe. Os homens precisam ser mais conscientes para encarar a responsabilidade em ser pai”, comentou.
Guilherme passará o Dia dos Pais com a esposa e os dois filhos na casa dos avós, no Grajaú, zona sul.
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