Irregularidades no comércio lideram denúncias na Prefeitura, durante pandemia

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Mais de 80% das queixas registradas na Prefeitura entre março e maio foram sobre os comércios não essenciais que estão abrindo as portas mesmo sem autorização. Também há queixas de estabelecimentos que não oferecem álcool gel e permitem entrada de pessoas sem máscara. De acordo com a Associação Comercial de São Paulo, desde março, cerca de 20 mil lojas fecharam as portas na capital


Foi-se a época em que as principais reclamações registradas na Ouvidoria da Prefeitura eram sobre buracos e poda de árvores. No novo normal, mais de 80% das queixas são feitas sobre a pandemia do coronavírus, mais especificamente sobre os comércios não essenciais que estão abrindo as portas mesmo sem autorização.

O descumprimento das regras de reabertura do comércio foi contabilizado em 84,5% das denúncias recebidas. Nos meses de março, abril e maio foram feitas mais de 1.000 denúncias de irregularidades. No mesmo período, a Ouvidoria da Prefeitura recebeu 546 denúncias sobre pavimentação e 421 sobre poda de árvores, sendo que no ano passado foram mais de 800 reclamações sobre as árvores nestes três meses.

Além do comércios abertos irregularmente, também foram realizadas queixas sobre estabelecimentos que não oferecem álcool gel na entrada e pessoas sem máscara dentro das lojas.

Até o dia 21 de junho, a Prefeitura da capital já fechou 618 estabelecimentos não essenciais que estavam com as portas abertas, fazendo atendimento normalmente. Desse total, 91 estão localizados na Zona Sul, nos distritos da Capela do Socorro, Campo Limpo, M’Boi Mirim, Santo Amaro, Ipiranga, Parelheiros, Cidade Ademar e Vila Mariana.

Segundo a administração municipal, “os locais estão sujeitos à interdição imediata de suas atividades e, em caso de resistência, cassação do alvará de funcionamento ou TPU/Autorização Temporária. Reiteramos que o objetivo não é multar, mas, sim, evitar aglomerações para reduzir o risco de transmissão do coronavírus para proteger a população”. A multa para o estabelecimento aberto chega a R$ 9.231,65 a cada 200 m² de área construída.

Em Santo Amaro, no primeiro dia de reabertura das lojas, em 10 de junho, foi possível observar alguns salões de beleza na Rua Paulo Eiró e na Rua da Matriz que estavam abertos, mesmo sem autorização. Algumas galerias de roupas adiantaram a reabertura, já que só podiam voltar a funcionar no dia seguinte (11).

A maioria das lojas seguia as regras da Prefeitura: álcool gel na entrada, aferição de temperatura, uso de máscaras. Porém, em alguns locais não havia placas informando o uso obrigatório das máscaras e o controle de pessoas dentro das lojas não era feito.  

De acordo com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), desde março, cerca de 20 mil lojas fecharam as portas na capital paulista. Esses 20 mil estabelecimentos representam 10% da quantidade de comércios da capital.

“Nós ainda não saímos da crise. O fato de terem permitido uma abertura parcial do comércio é um avanço, mas longe de ter resolvido a questão. Um problema era a loja estar proibida de abrir. O outro, que estamos vivendo agora, é o da descapitalização do consumidor, que perdeu renda”, explica o economista Marcel Solimeo, da ACSP.

De acordo com um levantamento da FecomercioSP, entre março e 9 de junho, o comércio paulistano perdeu cerca de R$ 17 bilhões. Por conta da crise econômica gerada pela pandemia, a previsão é que mais lojas fechem as portas este ano, principalmente as consideradas não essenciais, como lojas de roupas e calçados.

“Entra uma característica importante da quarentena: as pessoas que têm ficado em casa estão com menos necessidade de comprar roupas para sair ou para trabalhar”, explica Guilherme Dietze, assessor econômico da FecomercioSP.


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