Os peritos se recusaram a voltar ao trabalho alegando que INSS não fez as adaptações necessárias para que segurados e funcionários estejam protegidos contra a Covid-19. De acordo com o Governo Federal, cerca de 8 mil perícias médicas não foram realizadas e devem ser reagendadas
O atendimento nas agências do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) começou a ser normalizado e na última terça-feira (22), cinco agências reabriram na cidade de São Paulo, duas delas na Zona Sul: na Vila Mariana e no Jabaquara. Além destas, também foram reabertas as unidades de Pinheiros, Lapa e Ataliba Leonel (em Santana).
As perícias só voltaram a acontecer porque a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) realizou vistorias independentes nas agências para verificar se há condições sanitárias para que médicos, funcionários e pacientes não se contaminem com a Covid-19.
O INSS esperava que o atendimento retornasse no último dia 14, porém, peritos se recusaram a voltar ao trabalho presencial alegando que o INSS não fez as adaptações necessárias para que segurados e funcionários retornem às agências sem que haja aglomeração de pessoas. As perícias então foram suspensas.
“A Covid-19 exige que o INSS fique em dia com coisas que há anos vinhamos cobrando e eles se faziam de surdos. Agora é a nossa vida e a dos segurados em jogo. Não se negocia isso”, disse Francisco Cardoso, vice-presidente da ANMP.
No dia 18 de setembro, o Ministério da Economia fez uma convocação imediata para que peritos médicos federais e supervisores médicos-periciais voltassem às 150 agências que já haviam sido vistoriadas pelo Governo, o que incluia as cinco agências da capital paulista. Segundo o Governo, peritos que não atendessem ao chamado seriam penalizados.
“Quem não voltar estará sujeito às legislações funcionais. Então eu não vejo impasse. O perito médico federal tem que trabalhar. Já estamos agendando em todos os locais do Brasil que têm perícia. Quem não voltar vai infelizmente levar falta”, disse o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Porém, dos 486 peritos que eram esperados, apenas 149 se apresentaram para trabalhar.
O INSS admitiu que algumas agências não apresentavam os protocolos adequados da Perícia Médica Federal. “Grande parte das agências apresentaram problemas estruturais relativos à perícia, mas não os protocolos de segurança em relação à Covid-19, como é o caso de rota de fuga para o perito, o que não impede a abertura para os demais serviços”, informou o INSS.
As penalidades previstas pelo Governo Federal foram canceladas pela Justiça Federal do Distrito Federal, após pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais. A Justiça também determinou a suspensão da volta dos peritos ao trabalho presencial nas agências inaptas, sob o ponto de vista sanitário.
A ANMP informou que “iniciou reinspeções das APS na última segunda-feira (21/09) e, nos casos em que as unidades são consideradas aptas, os Peritos Médicos Federais retornam imediatamente ao atendimento presencial para realizar as perícias agendadas. Já nas APS ainda consideradas inadequadas sob o viés sanitário, os servidores permanecerão em trabalho remoto e aguardarão a realização das adaptações necessárias pelo INSS e as reinspeções técnicas para retomarem os atendimentos. As vistorias continuarão a ocorrer mesmo com a liminar, pois ela agora garante nosso direito de inspecionar as agências de acordo com as normas sanitárias adequadas”.
REAGENDAMENTO DE PERÍCIAS
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União permite que a perícia médica, que estava marcada mas não foi realizada, seja reagendada através da Central 135 do INSS. A nova perícia deve acontecer no mesmo local onde foi marcada inicialmente.
Por causa do cancelamento da reabertura das agências, cerca de 8 mil perícias médicas não foram realizadas, de acordo com o Governo Federal. “Temos cerca de 8 mil segurados, estavam agendados e não foram atendidos entre os dias 14 e 21. Eles serão contatados pela Central 135 para que seja feito esse reagendamento”, informou Narlon Gutierre Nogueira, secretário de Previdência do Ministério da Economia.
As perícias são importantes para que as pessoas consigam a aposentadoria, retornem ao trabalho ou recebam auxílio.
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