Segundo Associação Comercial de SP, “os impostos inflam, e muito, os preços de itens usados na educação”: cerca de 49,95% do valor de uma caneta simples, são apenas tributos
Mais de um milhão de alunos da rede municipal voltaram às aulas nessa quarta-feira (5). E neste ano, além do atraso na entrega dos uniformes escolares, que foram reprovados pela Prefeitura, pais e mães enfrentam um problema com o material escolar: os preços.
De acordo com uma pesquisa do Procon, existe uma variação de preço de 333% em alguns produtos e o lugar mais caro para comprar os materiais é na Zona Sul. Enquanto na Zona Norte uma borracha látex branca custa R$ 0,60, na Zona Sul ela pode ser encontrada por R$ 2,60.
E o consumidor, além de pagar pelo produto em si, paga também pelos impostos atribuídos ao item. Segundo a Associação Comercial de São Paulo, “os impostos inflam, e muito, os preços de itens usados na educação”.
Ao comprar uma caneta simples, o consumidor paga cerca de 49,95% em impostos. Mais de 40% do preço do estojo, da cola e da régua também são de tributos.
Cerca de 18% do preço dos produtos de educação têm, sobre o seu valor final, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “O peso do ICMS nesses produtos reflete o desespero fiscal da maioria dos Estados. Eles precisam arrecadar muito porque gastam muito. Os fiscos estaduais preferem taxar os chamados itens inelásticos (que não têm queda na demanda mesmo com aumento de preço), como o material escolar, porque não tem como os pais deixarem de comprar esses itens”, explica o economista da ACSP, Emilio Alfieri.
Os livros didáticos são um dos poucos produtos que não recolhem os tributos mais caros: ICSM, PIS, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); tendo em seus preços apenas 15,52% dos impostos, o que é abaixo da média dos outros produtos escolares.
Confira os produtos que mais cobram tributos:
- Caneta: 49,45%
- Calculadora: 44,75%
- Régua: 44,65%
- Tesoura: 43,54%
- Cola (branca e bastão): 42,71%
- Estojo: 40,33%
- Lancheira: 39,74%
- Mochila: 39,62%
- Borracha: 39,29%
Ainda nas férias, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SP (Ipem-SP) analisou diversos materiais escolares como cola, clips, massa de modelar, cadernos, papel Crepon, cola de tintas, fita adesiva, papel sulfite (A4), entre outros; e detectou que 8% deles possuem irregularidades.
O Ipem-SP indica que “o consumidor deve adquirir produtos certificados que ostentem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, evidenciando que atendem aos requisitos de segurança previstos no regulamento”.
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