Segundo o Ipem-SP, o maior erro encontrado foi a falta de 1.897ml a cada 20 litros abastecidos, como verificado em um posto na Capela do Socorro. Também foi constatado que havia selagem violada, mangueira em mau estado de conservação, entre outras coisas. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão de acordo com a Lei Federal 9.933/99
No mês de julho, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) fez uma vistoria em 22 postos de combustíveis do Estado, cinco deles na capital paulista. Em três deles, na Zona Sul, foram encontradas irregularidades.
Confira os endereços:
• Av. Pinedo, 57 – Capela do Socorro
Posto: CITY SANTO AMARO POSTO DE SERVIÇOS LTDA
Irregularidade: Erros de até 1897 ml e 1945mL a cada 20L fornecidos em prejuízo ao consumidor
• Av. Guarapiranga, 4.531 – M’Boi Mirim
Posto: PARQUE EUROPA COM. VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Irregularidade: Apreensão cautelar para análise no MLLAB – Operação a pedido do DPPC, encontrado pelos investigadores controles remotos no bolso do frentista. Bombas foram desligadas assim que chegamos no posto
• Rua Tutoia, 780 – Vila Mariana
Posto: TUTOIA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA ME
Irregularidade: fiscalizados somente os bicos de etanol, com base na solicitação da Polícia Civil
A fiscalização faz parte da “Operação Olhos de Lince” e também aconteceu nas cidades de Bragança Paulista, Ferraz de Vasconcelos, Hortolândia, Piracicaba, Sumaré e Suzano. Ao todo foram verificadas 345 bombas de combustíveis e em 39 delas havia erros.
Segundo o Ipem-SP, o maior erro encontrado foi a falta de 1.897ml a cada 20 litros abastecidos, como verificado no posto da Av. Pinedo, na Capela do Socorro. Também foi constatado que havia selagem violada, mangueira em mau estado de conservação, entre outras coisas.
“Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis”, informou o Ipem-SP.
Cada posto terá 10 dias para apresentar sua defesa ao Ipem-SP e as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão de acordo com a lei federal 9.933/99.
DE OLHO NA BOMBA
Outra operação de fiscalização foi realizada nesta quarta-feira (12) em 171 postos de combustíveis de 80 cidades do Estado. Os locais fiscalizados na “Operação De Olho na Bomba” foram denunciados pelos consumidores sobre irregularidades, como o preço.
As amostras coletadas serão analisadas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). De acordo com a Secretaria de Fazenda e Planejamento, caso haja “desconformidade com os parâmetros exigidos pela ANP [Agência Nacional do Petróleo], os estabelecimentos terão a inscrição estadual cassada e serão impedidos de operar”.
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