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STF valida modelo de monitoramento fiscal da Prefeitura de São Paulo para grandes contribuintes

Justiça reconhece legitimidade dos mecanismos de fiscalização utilizados no Município, incluindo o cruzamento de dados fiscais e a requisição de documentos O Supremo Tribunal Federal...
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Prefeitura de São Paulo consegue vitória na justiça para realização de megaeventos na Avenida Paulista

Novo acordo atualiza Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e permite show no segundo semestre deste ano A Prefeitura de São Paulo conseguiu na última...
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Saiba quais são as novas leis que ampliam a proteção às mulheres

Medidas incluem monitoração de agressores e tipificação do vicaricídio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (9), três projetos de lei que...
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Norma detalha procedimentos para o licenciamento de edificações na região A Prefeitura de São Paulo publicou na quarta-feira (11), no Diário Oficial da Cidade, o...
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Entrou em vigor a Lei Estadual nº 18.403, de 18 de fevereiro de 2026, que assegura ao condômino o direito de instalar, às suas...
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Troca de presentes: 5 dicas para evitar problemas

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SP altera regras para o setor de combustíveis com foco na conformidade fiscal

Para as empresas que não comprovarem o cumprimento das exigências previstas na norma, será instaurado procedimento administrativo A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado...
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ALESP destaca importância do Apadrinhamento Afetivo para jovens em acolhimento institucional

Frente Parlamentar de Adoção promove debate sobre o futuro de crianças e adolescentes após os 18 anos Na última quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa do...
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