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quinta-feira, 30 junho, 2022
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    ARTIGO | Os desafios da política de habitação na cidade de São Paulo

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    O processo de urbanização teve início nas primeiras décadas do século XX, até então, a população brasileira era predominantemente rural, com atividades econômicas voltadas à exportação de produtos agrícolas e impulsionada pela lavoura cafeeira.

    Com a crise de 29, inicia-se o processo de industrialização brasileira, a população do campo migrou em massa para as grandes cidades, milhares de indústrias instalaram-se pelo país, dando início ao fenômeno do êxodo rural, onde muitos brasileiros desempregados ou em busca de uma vida melhor deixaram suas cidades de origem rumo às grandes metrópoles.

    Os migrantes foram alocados em pequenos cortiços, pensões e bairros operários, locais implantados pelos grandes industriais para oferecer moradia próxima ao local de trabalho, onde o valor do aluguel era descontado diretamente no salário. Com o passar dos anos, uma explosão demográfica ocorreu nos grandes centros, principalmente em São Paulo, infelizmente não houve uma política pública efetiva e muito menos preocupação com a população migratória, dando início ao déficit habitacional.

    A partir das décadas de 70 e 80, os movimentos sociais começam a se organizar pelo direito à moradia, na Constituição Federal de 1988 o Brasil assume diversos compromissos em defesa do bem-estar social da nação, chamando a responsabilidade da União no desenvolvimento de programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais.

    Atualmente, enfrentamos um dos maiores déficits habitacionais da história do nosso país, segundo levantamento do governo federal, o déficit habitacional em todo o Brasil está em 5,8 milhões de moradias. Na cidade de São Paulo, temos um déficit de 369 mil domicílios, por outro lado, há inúmeros imóveis ociosos que podem atender essa demanda.

    Como vereador, ao lado do prefeito Ricardo Nunes, venho lutando para implementar políticas públicas habitacionais na cidade. No ano de 2021, aprovamos o Retrofit, o projeto tem a finalidade de requalificar prédios antigos localizados na região central e transformá-los em edifícios habitacionais.

    Também aprovamos o Programa Pode Entrar, que cria mecanismos e incentiva a produção de Habitação de Interesse Social na cidade. O programa atenderá famílias com renda bruta de até três salários mínimos, desde que os beneficiários não sejam proprietários de outros imóveis e não tenham sido contemplados em qualquer programa habitacional de interesse social no país.

    Dr. Sidney Cruz é Advogado e Vereador da cidade de São Paulo


    SUGESTÕES DE PAUTA: reportagem@gruposulnews.com.br

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