Todo ser humano tem um direito primordial. O de ser respeitado. Independente da situação em que se encontra. Recentemente, o Brasil foi sacudido com notícias a respeito de situações relativas a gestações oriundas de estupros. Casos em que a lei brasileira permite ou a interrupção da gestação, ou, após a concepção da criança, que a mesma seja encaminhada para doação.
A atriz Klara Castanho publicou uma Carta Aberta neste final de semana, explicando que, devido a uma questão traumática, não pode se calar ao ver especulações de sua vida.
Klara explicou que ficou grávida devido a um estupro, e, também, que discretamente, submeteu-se às rotinas médicas do parto, encaminhando, a posteriori, a criança para adoção (respeitando as disposições legais e contando com o auxílio de uma boa advogada).
Mas, a situação de Klara Castanho revelou algumas situações desagradáveis, como o médico que não demonstrou empatia ao atendê-la e a enfermeira que, devido à decisão da atriz em realizar o parto e dar a criança para a adoção, ameaçou contar a história para toda a imprensa. Nota-se que os direitos da atriz à privacidade estavam sendo claramente violados. (e foram, porque alguém, que sabia da situação, havia revelado a história a alguns colunistas de determinados jornais).
É necessário deixar claro, uma vez mais, que a mulher é responsável por cuidar e administrar a saúde de seu próprio corpo. Não é por acaso que existe a frase “meu corpo, minhas regras”.
A pessoa merece ter sua autonomia e privacidade respeitadas.
Sobre as situações decorrentes de estupro, a mulher possui o direito, de acordo com a lei, tanto de interromper a gravidez, quando de encaminhar a criança para adoção. No caso de Klara Castanho, ela apenas desejou que uma família com menos dramas, e sem situações traumáticas, cuidasse de seu filho. Se eles terão algum contato no futuro… só o tempo dirá. E, acreditem, isso não é nada incomum no Brasil.
[…]A mulher merece ter mantidos, íntegros, sua autonomia, sua privacidade e sua dignidade. […] que as pessoas designadas para tratar de tais casos, procurem agir com empatia, entendendo que existe alguém pedindo ajuda, desejando um desfecho sem alarde, de modo a resguardar direitos relevantes, como a privacidade e uma vida digna.
Dra. Rolse de Paula é advogada e defensora dos direitos femininos
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