No dia de hoje, comemoramos o dia internacional da mulher. Somos movidas por conquistas, abrindo caminho para as próximas gerações. Correspondemos a 51,1% da população brasileira: somos mães, empreendedoras, advogadas, médicas, casadas, solteiras, divorciadas ou avessas ao casamento. Somos mulheres!
No entanto, muitas mulheres brasileiras enfrentam o abandono do lar promovido pelo companheiro, em detrimento da vida da mulher. Dados do IBGE revelam: as mulheres assumem dupla jornada e renda única em seus lares.
Sustentam sozinhas os filhos e recorrem às Varas da Família em busca da pensão alimentícia para os filhos menores, reclamações essas quase sempre acompanhadas pelo abandono afetivo e familiar, além dos prejuízos patrimoniais que lhes são causados.
Contudo, o movimento que promove o abandono afetivo, aceito massivamente por questões de ordem cultural, age em detrimento da vida da mulher; reflete na violência doméstica, na desigualdade salarial no mercado de trabalho e no desabastecimento emocional de sua saúde psíquica. O transtorno de depressão é duas vezes maior em mulheres, sugerindo que em decorrência da instabilidade emocional que elas vivem, demais comorbidades podem vir a se manifestarem no futuro.
Em um momento onde enaltecemos a liberdade de expressão, a dignidade da pessoa humana e a igualdade de gênero, a mulher, contrariada pelo mundo moderno e suas facilidades, luta para continuar conquistando espaço e visibilidade. Temos muito a comemorar, porém ainda muito à cobrar das autoridades. Houveram progressos, mas devemos continuar a lutar.
Litigar por melhorias básicas, alienar-se à posição de sexo frágil, defender o respeito à sua inteligência emocional. A Busca da judicialização do abandono afetivo e patrimonial emerge da importância do zelo decorrente da responsabilidade afetiva, pois o universo feminino é regido por uma psique emocional e racional: a mente da mulher torna tudo relativo, pacificando e mediando conflitos das mais diversas ordens. Neste sentido, a luta pela proteção da mulher continua, onde a própria natureza inerente à mulher que a permite ser compreendida em sociedade como indivíduo capaz de liderar, seja na política, economia, judiciário ou quaisquer outras áreas deve ser constantemente fortalecida.
A mulher, continuará a arrostar pelas garantias e deveres da sociedade, construindo um novo modelo de mundo, acumulando conquistas importantes àquelas que já conquistou, como o direito ao voto, direito à licença maternidade e o direito à laqueadura sem necessidade de informar ao companheiro.
A garantia mais segura à mulher caracteriza-se em não aceitar apenas benefícios, mas cobrar a equiparação do gênero feminino. A mulher defende o Estado democrático de direito, a igualdade de gênero, buscando romper divisas e limítrofes.
A comemoração do 8 de março remete à incessante luta, que jamais será dada como perdida, mesmo diante de tantas dificuldades. Muitos dos direitos tutelados às mulheres ainda são decididos por homens, apresentando um cenário histórico de desigualdade. Neste sentindo, o dia de hoje pede união.
De Dandara à Maria da Penha, a participação da mulher surte efeitos legais que garantem a sua própria segurança: Lei Maria da Penha, Lei Carolina Dieckmann, Lei do Minuto Seguinte, Lei Joana Maranhão e a Lei do Feminicídio. Para que o efetivo cumprimento se dê necessitamos de uma sociedade crítica à desigualdade social e de gênero, aos crimes de injuria racial ao extremismo. Para isso, é importante comemorar o dia 8 de março, mas também lembrar da continuidade na luta pela preservação dos direitos da mulher, que jamais deve relaxar.
A maior qualidade de uma mulher está na parcimônia entre a razão e a emoção. Tais características inerentes ao universo feminino devem ser enaltecidas, no sentido de descapitalizar os discursos motivados por ações que promovam o abalo da mulher frente à sociedade. O empenho em equiparar-se o gênero feminino deve continuar, pois o movimento que marca as conquistas das mulheres é regido por todos, incluindo os homens.
Falar em defesa da mulher significa clamar pela participação de toda a sociedade, onde cada cidadão responde motivado por seus valores morais e sociais em busca da igualdade e da preservação da individualidade cada um.
Feliz dia da mulher!
Darliane Aparecida Bellucci d’Alambert. Advogada inscrita da Subseção de Santo Amaro. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões e da Comissão de Direito Civil e Processo Civil de Santo Amaro. Co-autora em diversas obras
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