Nunes havia prometido decreto que desapropria 10% do território de SP para criação de áreas de preservação para o aniversário da cidade
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) assinou, nesta quarta-feira (21/2), o decreto que desapropria um conjunto de terrenos que, somados, equivalem a 10% do território total da cidade para a criação de áreas de preservação ambiental.
Nunes vinha falando dessa iniciativa desde o começo do ano, e chegou a prometer que a assinatura do decreto sairia no aniversário da capital, 25 de janeiro. Entretanto, ações correlatas à criação das novas áreas de preservação, como um novo sistema de monitoramento, não tinham ficado prontas a tempo.
A versão final do decreto incluiu 32 áreas, que somam 162 km² — inicialmente, os estudos da Prefeitura previam a desapropriação de 150 km², em 17 pontos. São Paulo tem pouco mais de 1.500 km² de área total. Com a inclusão desses novos espaços verdes, “a cidade passará a ter 36,97% de seu território em parques e unidades de conservação”, segundo a Prefeitura.
Os locais escolhidos já eram áreas verdes, que estavam em diferentes estágios de preservação. Agora, como unidades de conservação, a Prefeitura busca garantir que elas sejam preservadas “ad aeternum”, segundo Nunes.
O decreto assinado nesta quarta não representa a criação automática dos parques e áreas de conservação nos locais abrangidos pela medida.
“Com a publicação dos decretos, serão elaborados os documentos técnicos fundiários para, então, subsidiar o ajuizamento da ação expropriatória, quando caberá ao Poder Judiciário proceder a desapropriação e à Prefeitura indenizar os proprietários. Após esse processo, as áreas passam a ser efetivamente públicas”, informou a Prefeitura, por nota.
Apresentado nesta quarta-feira, o sistema de monitoramento das áreas é estruturado para detectar incêndios na Serra da Cantareira, na zona norte. ” O sistema é dotado de alarme e sensores infravermelhos que captam a elevação de temperatura e fumaça, acionando a central”, disse a Prefeitura. O investimento foi de R$ 4,2 milhões.
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