Unisa promove palestras sobre “Aspectos Legais da Adoção”

Evento teve a participação de autoridades do Ministério Público do Estado

A Universidade Santo Amaro (Unisa) realizou na última quinta-feira (28) a 2ª edição do “Encontro com Juristas e Especialistas”. Dessa vez, o tema foi “Adoção: Aspectos Legais e a Construção Jurisprudencial” e foi acompanhado por mais de 300 alunos dos campus Metrô Adolfo Pinheiro, Interlagos e Metrô Marechal Deodoro.

Sob a coordenação científica do Ministro do Tribunal Superior de Justiça (TSJ), Prof. Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro, o evento contou com a presença de alunos e profissionais de Direito, Serviço Social e Psicologia. “Estamos trazendo ao curso de Direito especialistas de um notório saber na área do Direito. Em função do mês do Dia Internacional da Mulher, não tem um assunto que possa ser tão marcante quanto o fato de ser mãe. É um tema que não precisa nem estar na faculdade de Direito para se apaixonar”, afirmou o ministro.

O Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Unisa, Dr. Marco Antonio Zonta, destacou a atuação do Ministro. “O Direito é um curso de excelência da Unisa e a presença do ministro Moura Ribeiro na coordenação científica é uma honra. O tema escolhido, adoção, é de alta relevância não só pela ótica das leis, mas por tratar de amor ao próximo”, disse.

As Desembargadoras do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) Maria Olivia Pinto Esteves Alves e Lídia Maria Andrade Conceição, e a Procuradora de Justiça do Ministério Público de SP, Wanderleya Lenci, realizaram palestras sobre conceitos da adoção, filiação por adoção e socioafetiva e jurisprudências.

“Acho importantíssimo um debate, uma reflexão sobre o tema e, também, para despertar o interesse dos alunos. Às vezes, restritos a leitura ao estudo doutrinário, não chega na polêmica em torno do assunto”, disse a Dra. Maria Olivia.

“Eu acho fundamental que as universidades propiciem esses encontros para que os profissionais que já atuam nessas áreas possam falar daquilo que fazem porque é uma forma dos alunos compreenderem o que é estar no mercado de trabalho”, explicou a Dra. Lídia.

A Dra. Wanderleya contou que é santamarense e que “é um tema que interessa a todos. Todos têm na família alguém que deseja adotar ou alguém que vai se identificar na filiação socioafetiva e quer conhecer as formas dessa filiação”.

Segundo a Juíza da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional Santo Amaro, Maria Silvia Gomes Sterman, “é um evento extremamente importante porque o sistema de adoção é um sistema próprio, tem muito estigma, tem muitos pensamentos no sentido que é difícil e burocrático e a gente falando sobre o assunto e mostrando o porquê da legislação ser como é. Exigir determinados requisitos ajuda não só os operadores do Direito, mas, principalmente, as pessoas leigas que desejam partir para essa forma de maternidade ou paternidade”.

Para o Promotor de Justiça da Vara de Infância e Juventude do Fórum de Santo Amaro, Lélio Ferraz de Siqueira Neto, “o efeito é as pessoas se conscientizarem, correr atrás do assunto, se informarem, não fazerem coisas erradas. Humanizar o assunto, sair da questão apenas do legal e passar para a vida humana, acho que o maior ganho é esse”.

Para a coordenadora do curso de Direito da Unisa, Dra. Roberta Vicente de Carvalho, “o encontro veio enriquecer bastante o nosso conhecimento jurídico mas também trazer uma problemática judicial em que os nossos poderes, tanto judicial quanto legislativo, tem se preocupado em adaptar as pautas legislativas e fazer uma construção jurisprudencial com base nas questões que vamos agregando no dia a dia, as diferenciações dos diversos modos de composição familiar que temos hoje”.

A Procuradora do Estado de SP e professora, Dra. Monica Eguchi, contou que “o evento trouxe grandes juristas, aproxima eles dos alunos, aproxima o corpo docente e discente e também os alunos veem como é importante o aprimoramento técnico, a profissão de promotor, juiz, desembargador”.

Representando a presidente da OAB de Santo Amaro, Lisandra Gonçalves, a assessora da Comissão de Direito Penal, Debora Castro, falou da importância do encontro e da parceria entre Unisa e OAB Santo Amaro. “Ano passado, a OAB, comissão de penal e a Unisa, fizeram um júri simulado para os alunos e foi muito interessante em relação ao modo acadêmico. É muito bom para os alunos”, finalizou.