A adoção é o processo legal pelo qual uma pessoa ou um casal assume a responsabilidade parental de uma criança ou adolescente
O legislativo municipal de São Paulo reforça seu compromisso com a causa da adoção ao tramitar o Projeto de Lei do Vereador Silvinho Leite, que institui o Dia Municipal da Adoção a ser comemorado anualmente no dia 25 de Maio e integrar o calendário oficial da cidade. A proposta dará visibilidade à causa incentivando a realização de eventos, palestras e campanhas de conscientização sobre o tema, envolvendo escolas, órgãos públicos e a sociedade civil.
A adoção é o processo legal pelo qual uma pessoa ou um casal assume a responsabilidade parental de uma criança ou adolescente, tornando-se seus pais de forma definitiva e irrevogável. No Brasil, a adoção é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O vereador Silvinho Leite também protocolou a criação da Frente Parlamentar da Adoção e Pró Convivência na Câmara Municipal de São Paulo. “A Frente Parlamentar será um espaço fundamental para que possamos debater, propor e acompanhar políticas públicas voltadas à adoção, além de fiscalizar o andamento dos processos e garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados”, afirma o vereador.
A iniciativa do Vereador Silvinho Leite contribui para conscientizar a população sobre a importância da adoção, ajudando a combater preconceitos e agilizando os processos para que mais crianças e adolescentes em situação de acolhimento encontrem um lar definitivo.
Para as crianças e adolescentes à espera da adoção, essa é a chance de um novo começo e mudança de suas histórias. “A adoção é um ato de amor e precisa ser cada vez mais debatida e incentivada em nossa sociedade”, conclui Silvinho.
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