19.9 C
São Paulo
quinta-feira, 26 maio, 2022
Mais

    Ver. Marcelo Messias debate a Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara Municipal

    Mais lidas

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã da última quarta-feira (11/5), a primeira Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2023. Apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 277/2022, a proposta estima que o orçamento da Prefeitura de São Paulo para o ano que vem, incluindo a arrecadação e os gastos serão de R$ 90,1 bilhões.

    A primeira etapa na discussão orçamentária planeja o orçamento para o ano seguinte, com receita e despesas, e reúne metas e prioridades fiscais do governo, pontos essenciais para o orçamento anual do município. É também na LDO que estão previstas alterações na legislação tributária, como novos tributos ou alterações de alíquotas, e riscos fiscais, reunindo fatores que podem afetar as contas públicas.

    Relator da proposta da LDO, o vereador Marcelo Messias (MDB) disse estar atento às demandas da sociedade e que buscará fazer com que a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias atenda à população.

    “Falamos bastante ontem, por exemplo, no caso de nós não colocarmos o orçamento mínimo que tiveram nas subprefeituras a serem cumpridos, ou seja, 2023 não pode ser menos do que o utilizado em 2022. Começamos a discutir também a respeito do congelamento. Começamos a estudar já a Lei de Diretrizes Orçamentárias para favorecer a cidade de São Paulo como um todo”, ressaltou Messias.

    Todos os anos, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias é enviada à Câmara Municipal de São Paulo para ser apreciada. A Comissão de Finanças e Orçamento é a responsável por sua tramitação e por realizar pelo menos duas Audiências Públicas, para que os vereadores e a sociedade analisem o projeto e apresentem emendas.


    SUGESTÕES DE PAUTA: reportagem@gruposulnews.com.br

    - Patrocinado -

    Leia mais

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

    - Patrocinado -

    Últimas