A área de 60 mil m² de Mata Atlântica no Alto da Boa Vista está ameaçada de ser destruída para ser transformada em um condomínio de luxo. Em novembro, moradores da região iniciaram protestos contra o desmatamento aprovado pela Prefeitura em processo que corre na Justiça há 20 anos. Agora, estudos serão realizados para decisão final sobre tombamento e preservação da área como patrimônio histórico
Na última segunda-feira (7), todos os membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de São Paulo (Conpresp) decidiram abrir o processo de tombamento do Jardim Alfomares, uma área de 60 mil m² de Mata Atlântica, no Alto da Boa Vista, que está ameaçada de ser destruída para ser transformada em um condomínio de luxo.
“O Jardim Alfomares é produto das relações sociais ao longo do tempo e marca a paisagem urbana da cidade, permitindo a compreensão de suas mudanças e da região de Santo Amaro. O DPH [Departamento de Patrimônio Histórico] também apontou que, pela antiguidade da vegetação e da situação de fauna e flora existente no Jardim Alfomares, haveria presença de valor ecológico. Também existem indícios de valor cultural comunitário, pela presença de remanescentes que são referência para a formação da identidade e memória de moradores do bairro, o que justifica a abertura de processo de tombamento”, diz o órgão.
Agora, técnicos da Prefeitura farão um estudo para definir, de maneira definitiva, se o local será preservado. Enquanto isso, qualquer intervenção no local vai necessitar da autorização do Conpresp e as obras da incorporadora estão proibidas.
Desde novembro, moradores da Zona Sul iniciaram protestos contra o desmatamento e destruição do local. Um abaixo-assinado foi criado e já tem mais de 65 mil assinaturas.
“As vitórias no trabalho comunitário são muito poucas e têm um sabor de triunfo glorioso quando acontece! Mas é apenas o primeiro passo de um processo que ainda tem um enorme caminho pela frente”, disse em rede social o presidente da SABABV, Guilherme Alves, ao agradecer o empenho dos moradores.
A área ficou abandonada por mais de 10 anos, após a morte de seu proprietário, o espanhol Alfonso Escudero. Em 1997, a Associação dos Amigos do Alto da Boa Vista (SABABV) pediu o tombamento do imóvel para preservar o local e, a partir disso, longas disputas na Justiça começaram.
Antes do pedido da SABABV ser finalizado, uma incorporadora criou um projeto para implantar um condomínio no local. Porém, como a lei não permite a construção de condomínios horizontais em áreas superiores a 15.000 m², o terreno foi dividido em quatro lotes para que algumas aprovações não fossem necessárias.
O Ministério Público abriu uma Ação Civil Pública e apontou irregularidades em relação ao desmatamento. A Prefeitura de São Paulo também é ré no processo. Em 2008, por exemplo, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente autorizou a derrubada de 1.232 árvores, o equivalente a 63% das árvores do terreno.
Atualmente, a ação transita no Superior Tribunal de Justiça, que não anulou as autorizações da Prefeitura, apontadas como irregulares no Parecer Técnico do Ministério Público.
Para mais informações: https://sosalfomares.eco.br
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