A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica encerrou os trabalhos após 15 meses de atividades na Câmara Municipal de São Paulo durante reunião na terça-feira (22/8). Após ter sido apresentado ao colegiado, o relatório final, composto por 202 páginas e mais de mil folhas contendo anexos, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores integrantes da Comissão.
Logo no início dos trabalhos, o vereador Marcelo Messias (MDB), relator da CPI, leu um resumo do documento e as conclusões, bem como as recomendações aos órgãos competentes e às empresas situadas no complexo industrial, localizado no extremo leste de São Paulo. O relatório trouxe apontamentos às secretarias municipal e estadual de Saúde, além de indicar direcionamentos à Cetesb – agência estadual responsável pelo controle, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades potencialmente poluidoras.
Segundo Marcelo Messias, vários aspectos relatados no documento são importantes para que a poluição na região do Polo Petroquímico continue sob fiscalização. “Cabe à Cetesb colocar equipamento de monitoramento que não temos aqui, o mais próximo fica em Itaquera. As secretarias municipal e estadual de Saúde precisam monitorar crianças de 0 a 5 anos por meio de uma CID (Classificação Internacional de Doenças) com o objetivo de verificar a incidência da Tireoidite de Hashimoto na região, além da criação de um grupo intermunicipal envolvendo Santo André, Mauá e São Paulo, para seguir apurando as atividades no complexo”.
O relator ainda destacou que o inquérito epidemiológico apresentado pela Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), vinculada à pasta municipal de Saúde, apontou que 77% da população da região reclama de ruído, odor e/ou fuligem. “Não dá para acabar a CPI e parar os trabalhos. Todos os órgãos têm responsabilidade muito grande. Já as empresas podem fazer um muro vegetal para diminuir o impacto e instalar câmeras nas saídas das chaminés, além de estarem mais altas para diminuir o impacto que causa na vida de quem mora por lá”, concluiu Marcelo Messias.
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