No Portal da Transparência é possível acompanhar o orçamento para cada uma das esferas públicas
Segundo levantamento da Unicef, apenas 4% das menções às eleições deste ano na internet são relacionadas à educação. Apesar deste assunto não estar em destaque no debate eleitoral, o tema precisa de atenção especial ーprincipalmente pelos recentes cortes na área, fruto da situação econômica delicada do Brasil.
Em maio deste ano, o governo de Jair Bolsonaro (PL) cortou R$ 3,23 bilhões que seriam destinados ao Ministério da Educação (MEC). Entre os principais afetados foram as universidades federais, que perderam verbas de R$ 1 bilhão.
Para o próximo ano, o orçamento da pasta deve receber um aumento de 7%, chegando a R$ 147,4 bilhões. No entanto, existe a projeção de cortes de R$ 1 bilhão na verba destinada à educação básica. Vale ressaltar que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ainda não foi aprovado e, por isso, estes valores podem ser alterados.
No Portal da Transparência podemos acompanhar o orçamento para cada uma das esferas públicas, além de avaliarmos o quanto dele foi executado em cada ano. Do total de R$ 128, 63 bilhões reservados à Educação no ano de 2022, apenas R$ 72, 40 bilhões foram despesas executadas e distribuídas entre ensino superior, educação básica e outras categorias existentes no programa orçamentário da área da educação.
Emendas voltadas ao teto de gastos que acompanham a inflação, muitas vezes barram investimentos no setor educacional gerando impacto negativo para as pesquisas no país. A manutenção de programas científicos, falta de acesso a bolsas de estudo para faculdade e cobertura de gastos em espaços como laboratórios são prejudicados e muitas outras esferas do ensino superior acabam sofrendo com o corte de despesas.
Em 2022, os valores pagos à educação superior, englobando graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão foi de apenas 8,31% do total da despesa.
O planejamento e execução do orçamento destinado à educação dependem inteiramente das políticas públicas construídas pelos eleitos por todos os brasileiros nas urnas.
É necessário destacar que assim como o ensino superior, o Plano Nacional de Educação que prevê erradicação do analfabetismo, universalização da educação infantil, ensino fundamental e médio também não vem sendo cumprido ao longo dos anos, desde sua criação em 2014.
SUGESTÕES DE PAUTA: reportagem@gruposulnews.com.br
