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quinta-feira, 30 junho, 2022
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    Prefeitura moderniza programa Adote uma Praça para ampliar parcerias com a sociedade civil e iniciativa privada

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    Em uma cidade com 12 milhões de habitantes e que tem mais prédios do que casas – de acordo com um estudo feito pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) com dados da Prefeitura de São Paulo -, as praças públicas são um oásis urbano em meio aos 190,4 milhões de metros quadrados ocupados só pelos edifícios. Para ampliar a adoção e a conservação desses espaços necessários e fundamentais para os paulistanos e visitantes, a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) lançou, em 22 de março deste ano, um sistema que moderniza o programa Adote Uma Praça, regulamentado pelo Decreto Nº 61.170/22.

    As normas atuais dão celeridade aos procedimentos que contemplam a celebração de Termos de Cooperação entre o município e a iniciativa privada. O processo que antes levava 120 dias para ser finalizado, hoje leva, em média, 10 dias para ser concluído. Outra novidade é que pode ser feito de forma on-line.

    Nos últimos cinco anos, 850 praças foram adotadas. Outras 4.500 áreas verdes, entre praças e canteiros estão na expectativa de adoção, nas 32 subprefeituras. E não é preciso ser empresa, ter CNPJ para fazer a adoção. Pessoas físicas também podem participar.

    Uma praça é, por definição, uma área livre para convivência e recreação entre os usuários. Entre os gregos e romanos eram chamadas de fórum e serviam para a transmissão do conhecimento e da cultura. Lugar de debates das ideias e tomada de decisões.

    Aqui no Brasil, as praças fazem parte da cultura arquitetônica herdada dos imigrantes italianos, espanhóis e portugueses. E em São Paulo, em especial, diante da cidade verticalizada, tem um valor afetivo na memória popular. É um espaço social para brincadeira das crianças, o namoro, o ponto de encontro de pessoas e abriga dezenas de espécies de pássaros e plantas. Um lugar para viver uma cidade mais humana e gentil. Além disso, contribuem para a purificação do ar e equilibram o microclima. Reduz o calor, diminui a velocidade dos ventos, melhora a umidade do ar.

    Esses valores agregam às empresas o marketing social, além de uma exposição da marca em um contexto de apoio às comunidades, responsabilidade sustentável e identificação da atividade empresarial com produtos éticos, como as praças.

    E para o cidadão que mora no entorno, valoriza o imóvel, além de promover outra forma de lazer e aumentar a autoestima dos moradores, que se tornam guardiões desse espaço. Para conferir os critérios do processo de adoção, o interessado pode digitar na barra de pesquisa adoção praças ou clicando aqui.

    O Programa Adote uma Praça surgiu em 2017 e nunca foi tão fácil se envolver nesse projeto social, ecológico e de bem-estar.

    Mais facilidades para adotar uma praça

    O Diário Oficial da Cidade publicou, em 26 de março de 2022 (páginas 3 e 4), a Portaria nº 22 da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSub), ratificando as normas anteriores, até no âmbito da via eletrônica e da desburocratização dos serviços, para ”aprimoramento de serviços de manutenção e zeladoria, bem como conservação e execução de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes do município com área de até 30.000 m² (trinta mil metros quadrados), sob administração exclusiva das subprefeituras”.

    A subprefeitura local se encarrega de acompanhar e fiscalizar as ações e a vigência do acordo.
    No caso de empresas interessadas em adotar, o programa requer o compromisso de cuidar do espaço durante um ano, por meio de Termos de Cooperação,. A parceria permite ao adotante (pessoa, associação ou empresa) instalar no local placas identificando quem é responsável pela zeladoria e preservação da área. Para conferir os critérios do processo de adoção, clique aqui.

    Um mapa para localizar o local certo

    Através de um site especial mostrando o município de São Paulo, com todos os distritos e bairros nas 32 subprefeituras, pode ser conferido pelo interessado em busca do local ideal. Clique aqui e pesquise as praças disponíveis, adotadas e indisponíveis. Do mesmo modo, os canteiros disponíveis, adotados e indisponíveis. Pode também pesquisar com a colocação do endereço ou do CEP.

    Um questionário para informações

    O interessado pessoa física (moradores com CPF) ou jurídica (empresas, associações, clubes e outros – com CNPJ) deve entrar no site do “Adote Uma Praça” e preencher o questionário na página. No prazo de cinco dias haverá uma resposta e, com a aprovação, o processo será publicado no Diário Oficial da Cidade. Será assinado o Termo de Cooperação com todos os detalhes da adoção, incluindo a fixação da placa com o nome ou logotipo do cooperante. O site é autoexplicativo e de fácil preenchimento mas, em caso de dúvidas, o interessado pode enviar e-mail para: adocaodepracas@smsub.prefeitura.sp.gov.br — ou procurar ajuda e instruções da Subprefeitura da região ou ainda da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

    Através do site Adote Uma Praça o interessado pode buscar no mapa os locais já com adoções ou as praças/locais que ainda estão disponíveis. De qualquer maneira, o local ou praça de interesse — próximas do morador ou empresa — pode ser sugerido e analisado para adoção.

    História
    Durante a gestão de Mário Covas no município (1983-1985), o projeto para a recuperação de praças conseguiu em dois anos o plantio de mais de 100 mil árvores por meio de parcerias com entidades privadas. Já na época, as empresas eram responsáveis pela conservação do verde em áreas públicas em troca de publicidade. Ao todo, 346 organizações aderiram às parcerias, beneficiando 1,3 milhão de metros quadrados. Por fim, a Prefeitura realizou serviço de conservação de 6,5 milhões de metros quadrados de áreas verdes.


    SUGESTÕES DE PAUTA: reportagem@gruposulnews.com.br

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