Projeto fiscaliza vendas na estação e evita transtornos para vencedores legalizados e passageiros
Os quiosques dentro dos terminais e estações acabam sendo uma mão na roda. Nestes, é possível fazer uma alimentação rápida, comprar doces e guloseimas e até itens como capinha de celular, porta-cartão, bolsas e mochilas. No entanto, nos últimos tempos, os quiosques legalizados do Terminal Grajaú vinham contando com uma concorrência desleal, os camelôs.
Os ambulantes estavam ocupando o terminal, e além de não terem nenhum tipo de legalização, o que prejudica os aqueles que seguem a regra, posicionavam-se em áreas de circulação e até mesmo nas escadas do terminal, o que atrapalhava o deslocamento dos passageiros e poderia acabar causando quedas e acidentes.
Para solucionar esta questão a ViaMobilidade em parceria com a Polícia Militar e a GCM (Guarda Civil Metropolitana) criou a Operações Delegadas, que tem o objetivo de identificar ambulantes irregulares e garantir a segurança dos passageiros que transitam diariamente no local.
A operação consiste na circulação diária de policiais e guardas que fazem verificação do Termo de Permissão de Uso (TPU) para Comércio e Serviços em Logradouros e Vias Públicas. Eles verificam a legalidade da pessoa que atua no comércio ambulante por meio de um QRCode.
No período de janeiro a maio deste ano, foram localizadas 14 identificações ativas e regulares de comerciantes – chamadas de Portarias de Autorização. No entanto, três ambulantes irregulares foram autuados no Terminal Grajaú; e tiveram suas mercadorias apreendidas, como: roupas, bolsas, malas, doces, balas e acessórios. Dois deles recuperaram os objetos apreendidos, através do recolhimento das taxas municipais e apresentação de nota fiscal.
Um comerciante local e legalizado que preferiu não se identificar conversou com a reportagem sobre a operação. “Antes era bagunçado, sem fiscalização e inseguro. Após a operação delegada, o terminal ficou mais seguro e organizado. Também não temos mais a concorrência desleal, pois as pessoas são enganadas no preço”, conta.
É importante que todos os comerciantes que desejam vender dentro dos terminais e ruas de São Paulo podem regularizar suas atividades através do Programa Tô Legal!, que têm taxas que variam conforme a atividade realizada (iniciam em R$7,01 por período e por dia). A autorização para trabalhar no ponto desejado pode contemplar: um período, um dia, uma semana ou um mês. Cerca de 70% da cidade está liberada para este tipo de autorização.
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