Administração patrimonial conjunta, participação ativa de todos na dinâmica financeira familiar são fundamentais contra violência patrimonial
Em muitos casamentos, a gestão dos bens fica concentrada no marido/companheiro e, quando o relacionamento chega ao fim, são observados incontáveis desafios nos processos de partilha, seja pelo divórcio e até mesmo no inventário, para que seja realizada a justa divisão do patrimônio de patrimônio, segundo a constatação de Izabel Bajjani, sócia do escritório Bajjani & Zarif Advogados, especializado em Direito de Família e sucessões.
“O número de mulheres que desconhecem a realidade patrimonial e financeira do casal é preocupante. Muitas vezes, os bens que deveriam ser comuns estão sendo colocados em empresas existentes apenas em nome do marido antes do casamento e a mulher só se dá conta no momento da ruptura”, afirma Bajjani.
Algumas mulheres confiam integralmente em seus parceiros para a tomada de todas as decisões financeiras, assinam documentos e procurações sem questionar, o que pode resultar em surpresas muito ruins no momento da partilha, tais como dívidas assumidas em nome do casal, bens vendidos ou registrados em nome de terceiras pessoas e, até mesmo, renúncias de direitos e obrigações.
“Acessar o patrimônio desviado a pessoas jurídicas e terceiros ou buscar a anulação dos documentos que gerem dívidas ou renunciais, no momento necessário, é muito mais complexo, trabalhoso e caro do que uma simples partilha, tornando, por algumas vezes, inviável todo aquele trâmite no momento do fim do casamento que, em diversos cenários, aquela mulher, que precisa brigar por seus bens, está sem o recurso financeiro para essa batalha jurídica, justamente porque os bens, desviados, estão fora do seu alcance imediato”, explica Izabel.
O processo judicial de partilha é demorado e caro para aquele que, naquele momento, está sem acesso ao patrimônio, especialmente quando depende de medidas para desfazer fraudes e desvios patrimoniais, motivo pelo qual a profissional orienta que acompanhe de perto as movimentações financeiras do casal desde o início da vida comum.
Zarif destaca também que a esposa tem o direito de ser informada sobre a situação econômica do casal, especialmente nos modelos de comunhão parcial ou universal de bens. “Participar das decisões financeiras e discutir o planejamento familiar oferece maior segurança e evita dificuldades em momentos críticos, como divórcios ou falecimentos”, conclui.
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