Quatro em cada 10 moradores do Grajaú devem o IPTU há, pelo menos, dois anos. Em Marsilac, 58% dos moradores estão inadimplentes
Os moradores de Marsilac, bairro próximo a Parelheiros, são responsáveis por 58% da inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. Na Zona Leste, 60% dos moradores de Cidade Tiradentes estão devendo o imposto.
A inadimplência também é grande na região do Grajaú: quatro em cada 10 moradores devem o IPTU há, pelo menos, dois anos. A maioria deles já tem seus nomes registrados na dívida ativa do município.
A dívida ativa tem 414 mil devedores, que, juntos, devem aproximadamente R$ 20 bilhões; valor que representa os orçamentos das áreas de Educação e Saúde. No setor de dívida ativa só são cadastrados pessoas que devem há mais de um ano.
No total, nos últimos dois anos e meio, um em cada sete contribuintes (quase 516 mil pessoas) devem o IPTU para a Prefeitura de São Paulo. Quase 15% de um total de três milhões de pessoas estão inadimplentes desde 2017.
“Uma vez que a dívida é inscrita em dívida ativa, vem para a procuradoria, incidem os honorários, da atuação judicial. Então, a dica é: pague o quanto antes porque de fato o valor vai aumentando”, diz Elise Sacomano, procuradora do Município.
Um projeto de lei, de autoria da Prefeitura, discute o perdão e isenção do IPTU e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de bens Imóveis) para famílias de baixa renda que compraram imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida, com renda mensal de até R$ 1,8 mil.
“Não somente o Minha Casa Minha Vida, mas também outros programas parecidos, como o Crédito Solidário, serão beneficiados. Construímos um texto com a Secretaria Municipal da Fazenda que termina com qualquer divergência”, disse João Siqueira de Farias, secretário municipal de Habitação.
O projeto tem sido analisado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara e passará por aprovação dos vereadores.
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