Governo aprova lei que permite gestantes optarem por parto cesárea no SUS, mesmo sem indicação médica

O Brasil tem a segunda maior taxa de partos cesárea do mundo, com 55,6%, sendo que, a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que a taxa esteja entre 10% e 15%

O governador João Doria sancionou o projeto de lei que dá às mulheres gestantes, a partir da 39ª semana de gravidez, a opção de escolher pelo parto cesárea, nos hospitais públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo contra a indicação médica.

Apesar da aprovação, o próprio governador indica o parto normal. “O ideal é que, tanto quanto possível, o parto seja natural, comprovadamente melhor para mãe e bebê”, disse o governador.

O projeto é de autoria da deputada estadual Janaína Paschoal e gerou muita controvérsia entre entidades médicas. A Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) acredita que falta embasamento cientifico no projeto; já o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entende que “a avaliação de qualidade da assistência perinatal é multifatorial e não deve se basear nos ‘índices ideais de cesáreas’, desconsiderando as indicações médicas e a vontade materna”.

A deputada alega que contempla a igualdade, já que em hospitais privados a prática do parto cesárea já é comum. No SUS, 40% dos partos são cesáreas e na rede particular, a taxa chega a 84%. “Estou transformando em lei o que já era uma norma ética respeitada na rede privada, mas ignorada na rede pública. Esse projeto nasce do acompanhamento de situações concretas. Se você chega na maternidade com 40 semanas e fala que quer fazer cesariana, que está sentindo que o filho não está se mexendo, te fazem esperar 20 horas padecendo de dor sem anestesia porque o parto normal é protocolo”, explica a deputada.

Segundo o projeto aprovado, a autonomia da escolha da gestante deve ser respeitada. Parto cesárea só pode ser realizado a partir da 39ª semana de gravidez e após os profissionais da saúde informarem os riscos da cesárea e os benefícios do parto normal. Se o médico responsável não concordar com a escolha da gestante, ela pode ser encaminhada para outro profissional.

O Brasil tem a segunda maior taxa de partos cesárea do mundo, com 55,6%, sendo que, em todo o mundo, a América Latina é a região que mais realiza esse tipo de parto em 44,3% dos nascimentos. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que a taxa esteja entre 10% e 15%.

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