Medida amplia acesso de manifestações evangélicas a locais culturais e abre possibilidade de incentivos no setor
O Governo Federal oficializou a cultura gospel como manifestação cultural brasileira por meio do Decreto nº 12.795/2025. A medida garante que apresentações evangélicas, como hinos, corais, orquestras e peças teatrais, possam ocorrer em equipamentos públicos sem discriminação, incluindo teatros, escolas, universidades e casas de cultura.
Além do reconhecimento, projetos ligados ao segmento passam a ter acesso a incentivos culturais por meio de leis específicas, emendas e outros mecanismos de fomento. Segundo o governo, o objetivo é valorizar artistas e agentes culturais do meio evangélico, tratando a prática como patrimônio cultural e espiritual.
Sobre direitos autorais, hinos tradicionais em domínio público não geram cobrança, enquanto músicas avulsas seguem as regras do ECAD. O maestro Abrahão Esteves, do Sistema de Orquestras do Brasil, afirma que a medida representa avanço após episódios de restrição em espaços públicos.
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