Com o objetivo de preservar a integridade física dos estudantes e professores da Rede Municipal, bem como do patrimônio da cidade, a Prefeitura assinou quinta-feira (28) um acordo inédito de cooperação com o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). A iniciativa garantirá ações que serão realizadas por meio de capacitação e treinamento.
A parceria, ainda, permitirá a implementação de ações educativas de servidores da Secretaria Municipal de Educação para o atendimento emergencial nas escolas públicas, visando prestar os primeiros socorros, em atendimento à Lei Lucas, uma legislação federal (número 13.722), que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e demais funcionários que trabalham em escolas. As atividades terão início no ano letivo de 2024.
O Corpo de Bombeiros desenvolverá também na Rede Municipal o “Programa Bombeiro na Escola”, que ensinará os estudantes a identificar e evitar as situações de risco, agir em situações de emergência e aplicar os primeiros socorros.
Os estudantes poderão tanto ir à sede do Corpo de Bombeiros quanto receber a visita desses profissionais no âmbito escolar. O cronograma de visitas será definido a partir de janeiro de 2024, dentro do cronograma de trabalho das unidades escolares.
O treinamento está disponível a todos os profissionais da Secretaria Municipal de Educação. O curso tem duração de oito horas, sendo quatro teóricas na modalidade on-line e quatro horas práticas, que abordam técnicas de salvamento e são ministradas presencialmente.
O acordo de cooperação também garante a criação de brigadas de incêndio nas escolas municipais e atualização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que é uma licença emitida pela corporação atestando legalmente que a edificação está segura. Além disso, permite apoio técnico às obras e reformas das escolas municipais.
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