Projeto de Lei da vereadora Luana Alves (PSOL) argumenta a importância da comunidade negra e indígena na capital paulista
A Câmara Municipal de São Paulo discutirá, no dia 27 de setembro, às 11h, o Projeto de Lei (PL) 47/2021, que visa substituir monumentos e homenagens no município a escravocratas. A audiência intitulada “São Paulo é solo preto e indígena” é de autoria da vereadora Luana Alves, do PSOL, e coautoria dos vereadores Erika Hilton (PSOL), Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Professor Toninho Vespoi (PSOL) e Carlos Bezerra Jr (PSDB).
As manifestações em torno da estátua do Borba Gato, na região de Santo Amaro, foram o estopim para que a pauta ganhasse corpo e voz, para Luana, “o projeto visa reforçar o arcabouço legislativo atual, combatendo a violência simbólica de cunho racial contida na manutenção de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas. Em outra ponta, o presente instrumento tem o condão de fomentar o resgate de dívida histórica que o Brasil mantém com a população negra.”
A audiência contará também com as presenças de representantes das secretarias municipais de Educação, Cultura, Direitos Humanos e Cidadania, além de representantes de movimentos negros e indígenas, movimentos que debatem memória e justiça racial e de organizações que fazem o debate urbano.
É possível se inscrever e assistir a audiência via videoconferência através desse link. Caso haja uma dúvida, reclamação, sugestão para fazer, pode preencher este formulário.
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