Após a aprovação do texto da reforma tributária pelo Senado Federal, vários setores da economia passaram a mensurar os efeitos das alterações trazidas pela reforma, que ainda vai passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados.
O novo sistema unifica três tributos federais (IPI, PIS e Cofins) em uma nova contribuição, denominada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O imposto estadual ICMS e o imposto municipal ISSQN, por sua vez, serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Será criado também o Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre bens e serviços nocivos à saúde humana ou ao meio ambiente, como bebidas e cigarros, tendo como objetivo desestimular a produção e o consumo desses itens.
Além da unificação de vários tributos e desburocratização do sistema de arrecadação, a reforma tributária busca criar menor distorção na carga tributária apurada ao longo da cadeia produtiva.
Vários pontos devem ser analisados, como o impacto da extinção dos benefícios fiscais de ICMS atualmente existentes, que por vezes influenciam a definição da localização geográfica da empresa, a forma de aproveitamento dos créditos acumulados decorrentes dos tributos que serão extintos, o efeito das novas regras na precificação com clientes e fornecedores, entre outros.
Para o setor industrial a simplificação na recuperação de créditos e as alíquotas mais equilibradas podem traduzir-se em economias substanciais, permitindo que as empresas invistam recursos de maneira estratégica.
Assim será possível ofertar produtos a preços mais competitivos, além de atrair investimentos estrangeiros, o que pode fomentar a expansão do setor. Portanto, é possível afirmar que a reforma tributária, além de proporcionar um ambiente mais previsível e seguro juridicamente, poderá encorajar a adoção de novas tecnologias e práticas eficientes, potencialmente moldando o futuro do setor industrial no Brasil.
Assim, empresas que se prepararem estrategicamente para a reforma, antecipando desafios e capitalizando oportunidades, poderão liderar uma nova era industrial no Brasil. A reforma tributária oferece uma chance única para o setor se reinventar, tornando-se mais competitivo tanto no mercado interno quanto no cenário internacional.
*Angelo Ambrizzi é head tributário no Marcos Martins Advogados
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