Anatel inicia alerta de bloqueio para celulares irregulares no Estado de São Paulo

A ação pretende diminuir a comercialização de aparelhos roubados e impedir o uso de aparelhos irregulares nas redes das operadoras

Desde a última segunda-feira (7/01), celulares irregulares, em São Paulo e mais 14 Estados, passaram a receber mensagens de texto informando sobre o bloqueio do aparelho, que acontece a partir do dia 24 de março.

A mensagem de texto informa que: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Após o aviso, as próprias operadoras fazem uma pesquisa dos celulares irregulares e o bloqueiam. O chip ainda pode ser usado, quando foi inserido em um celular regular.

A medida já tinha sido iniciada em outros Estados da Federação. Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), “celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela Agência”.

No ano passado, a Anatel bloqueou mais de 150 mil aparelhos e mais de 260 mil já receberam a notificação de bloqueio. A ação pretende diminuir a comercialização de aparelhos roubados e impedir o uso de aparelhos irregulares nas redes das operadoras.

Para saber se o seu celular está em situação regular, basta verificar o número do IMEI, que é um número de identificação único e global. Para encontrar o número do IMEI no celular: verifique na caixa do aparelho, procure um adesivo que fica atrás da bateria ou digite *#06# no celular e aperte a tecla de ligar.

A Anatel alerta ainda que, “contrabandistas e falsificadores de aparelhos celulares usam números falsos ou clonados de IMEI. Por isso, é muito importante que o consumidor esteja atento na hora de comprar um aparelho celular, preferindo um fornecedor confiável e sempre exigindo a nota fiscal”.