Objetivo do Pode Entrar Melhorias é melhorar as condições de habitação da população em situação de vulnerabilidade social
A Prefeitura de São Paulo, por meio da COHAB-SP e da Secretaria de Habitação, inaugurou na sexta-feira, 1º de março, as duas primeiras moradias reformadas por meio do projeto-piloto do Pode Entrar Melhorias, lançado em novembro do ano passado para melhorar as condições de habitação da população de baixa renda. O Pode Entrar Melhorias financia com até R$ 30 mil a reforma e requalificação de imóveis particulares.
Para isso, são elegíveis imóveis já construídos que necessitem reformas – desde estruturais até de instalações – para garantir a habitabilidade com dignidade. A obra pode custar até R$ 30 mil e será totalmente subsidiada pela Prefeitura, a quem caberá, também, a definição dos eixos de atuação.
As obras de melhorias incluem a ligação da rede de água e esgoto, impermeabilização da unidade habitacional, reboco externo, reforma do telhado, piso, implantação, readequação das áreas de uso úmido da edificação (banheiro e cozinha), adequação de aberturas externas (incluindo caixilharia), revisão das instalações elétricas e hidráulicas bem como a realização de pintura interna ou externa.
São elegíveis ao programa Pode Entrar Melhorias moradias regulares ou passíveis de regularização em áreas com altos índices de vulnerabilidade social, de acordo com o IPVS – Índice Paulista de Vulnerabilidade Social. A previsão é de que, até o final do ano, 3 mil unidades habitacionais sejam requalificadas.
Programa Pode Entrar
O Pode Entrar, maior programa habitacional já lançado no município, conta com recursos exclusivos da Prefeitura e institui importantes ferramentas com o objetivo de combater o déficit de moradias na cidade. A meta da municipalidade é viabilizar, até o final do ano, mais de 100 mil unidades habitacionais (UH’s), entre entregues, em obras e contratadas.
O programa se subdivide em cinco modalidades: Entidades, Aquisições, Melhorias, Parcerias (PPP) e Carta de Crédito.
Entidades – O município arca com os investimentos enquanto a entidade/empresa selecionada se responsabiliza pelo licenciamento e a execução do projeto. Cerca de 20 mil unidades habitacionais estão aptas para contratação nesta modalidade, das quais, mais de 4.350 novas moradias já estão em construção.
Aquisições – A Prefeitura poderá realizar a compra de unidades habitacionais da iniciativa privada, com aquisições em grande quantidade e em um curto período, possibilitando maior celeridade no atendimento das demandas habitacionais.
Melhorias – Os imóveis são reformados e requalificados, diminuindo a inadequação de domicílios e garantindo às famílias melhores condições de habitação.
Parcerias Público-Privadas (PPP) – Além da construção de unidades habitacionais, o Pode Entrar Parcerias Público-Privadas proporciona o desenvolvimento urbanístico integrado da cidade aproximando moradia, serviços e emprego. A modalidade propicia a contratação de 22.430 novas moradias com investimentos de aproximadamente R$4 bilhões a serem realizados pela iniciativa privada.
Carta de Crédito – A Prefeitura pode emitir cartas de crédito para aquisição de imóveis prontos, mas ociosos, como política pública no atendimento a famílias que não possuem moradia.
SUGESTÕES DE PAUTA: reportagem@gruposulnews.com.br
