Parques Naturais Municipais Bororé, Cabeceiras do Aricanduva, Cratera da Colônia, Itaim, Jaceguava, Varginha, além do RVS – Anhanguera, vão conhecer os conselheiros que ajudarão a administrá-los
O pontapé inicial para as eleições de Conselhos Gestores para 7 Unidades de Conservação foi dado na sexta-feira, dia 1º de março, com a publicação do edital. As inscrições das candidaturas vão até o dia 31 de março. A inscrição para a candidatura de representantes dos frequentadores pode ser feita pelo link http://svma.prefeitura.sp.gov.br/index.php/196425?lang=pt-BR; e para representantes de Movimentos, Entidades e instituições pelo link http://svma.prefeitura.sp.gov.br/index.php/743632?lang=pt-BR, mediante o preenchimento de Ficha de Cadastro e envio da documentação necessária.
As Unidades de Conservação que terão conselhos gestores consultivos são os Parques Naturais Municipais – PNMs Bororé, Cratera da Colônia, Itaim, Jaceguava e Varginha (Zona Sul), PNM Cabeceiras do Aricanduva (Zona Leste) e Refúgio da Vida Silvestre – RVS Anhanguera (Zona Norte).
Para conferir todos os detalhes para cadastramento de frequentadores e movimentos/entidades/instituições, bem como os documentos e requisitos necessários, acesse o edital publicado no Diário Oficial.
Os Conselhos Gestores das Unidades de Conservação mencionadas serão compostos por, no máximo, 16 membros titulares, sendo 8 vagas reservadas para a sociedade civil. Se não for possível atingir essa composição, é estabelecido o número mínimo de 8 membros titulares, sendo 4 representantes do poder público e 4 da sociedade civil. Cada membro possui um suplente.
Se não for alcançado o número mínimo de 50% de inscrições de mulheres em relação ao número de assentos em disputa, o prazo para a inscrição será prorrogado, com início às 10h do dia 1º de abril e término no dia 15 de abril às 23h59.
A votação ocorrerá dia 19 de maio, das 10h às 16h, para ambos os segmentos. Quem pode votar nos representantes dos Frequentadores são os residentes maiores de 16 anos no território da Subprefeitura correspondente ao parque ou refúgio. Já para a votação dos representantes de Movimentos/Entidades/Instituições, haverá uma plenária organizada pela Comissão Eleitoral, onde os representantes de cada segmento poderão votar.
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